Dica do autor: Na bioética aplicada à pesquisa com seres humanos, o arcabouço teórico costuma se apoiar em princípios norteadores que ajudam a resolver conflitos éticos na prática clínica e investigativa. Os quatro pilares clássicos — autonomia, beneficência, não maleficência e justiça — funcionam como ferramentas de avaliação: autonomia cuida do respeito às decisões informadas do indivíduo; beneficência exige ações que promovam bem-estar; não maleficência impõe evitar danos; e justiça trata da distribuição equitativa de benefícios e riscos. Esses princípios orientam o consentimento livre e esclarecido, a avaliação risco/benefício e a seleção equitativa de participantes. Já termos como “isonomia” remetem à ideia de igualdade/igualitarismo no campo jurídico e social, mas não figuram como um princípio autônomo na matriz clássica da bioética aplicada à pesquisa. O pulo do gato é saber distinguir conceito jurídico correlato (isonomia = igualdade perante a lei) de princípio bioético formalmente reconhecido.

Alternativa A: CORRETA. Isonomia não é listada como um dos princípios fundamentais da bioética usados para orientar pesquisas com seres humanos na matriz clássica (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça). Embora a ideia de igualdade esteja próxima do princípio da justiça, “isonomia” é um conceito jurídico/constitucional e não um princípio bioético autônomo adotado nos documentos que fundamentam a regulamentação de pesquisa.

Alternativa B: INCORRETA. Beneficência é, sim, um princípio central: obriga o pesquisador a buscar o melhor interesse do participante, maximizar benefícios e promover o bem-estar. Na prática, aparece na avaliação do balanço risco/benefício e nas medidas para potencializar ganhos para os envolvidos.

Alternativa C: INCORRETA. Não maleficência é outro princípio clássico — basicamente o famoso “não causar dano”. Na pesquisa, isso se traduz em minimizar riscos, adotar salvaguardas e interromper intervenções quando o risco superar o benefício.

Alternativa D: INCORRETA. Justiça é princípio bioético fundamental e refere-se à distribuição justa dos benefícios e encargos da pesquisa, seleção equitativa de participantes e acesso equilibrado às intervenções. É aqui que se ligam questões de seleção vulnerável e de compartilhamento de benefícios.

Alternativa E: INCORRETA. Autonomia é essencial: respeitar a capacidade do indivíduo de tomar decisões livres e informadas, o que se operacionaliza no consentimento livre e esclarecido. Desrespeitar a autonomia compromete a ética da pesquisa mesmo que os demais princípios sejam atendidos.

Resposta: Alternativa A