Dica do autor: O preenchimento da Declaração de Óbito depende do tipo de morte e das circunstâncias do óbito. Nas mortes naturais ocorridas durante internação, geralmente o médico assistente é responsável pela declaração.

No entanto, quando há morte por causa externa, como acidente, violência, queda, intoxicação ou outro evento traumático, a emissão da Declaração de Óbito deve ser feita pelo Instituto Médico Legal, mesmo que a morte ocorra dias depois e dentro do hospital.

O ponto decisivo é a cadeia causal: a paciente caiu, teve fratura de quadril, foi operada e evoluiu com acidente vascular encefálico durante a internação. Como o evento inicial foi traumático, a morte é considerada decorrente de causa externa ou, no mínimo, relacionada a ela, exigindo avaliação médico-legal.

Alternativa A: CORRETA. O médico legista do Instituto Médico Legal é o responsável pelo preenchimento da Declaração de Óbito quando se trata de morte decorrente de causa externa, como queda com fratura e complicações subsequentes durante a internação.

Alternativa B: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbitos é indicado para mortes naturais sem assistência médica ou com causa mal definida, quando não há suspeita de causa externa. Como o caso envolve queda e fratura, o fluxo adequado é o IML.

Alternativa C: INCORRETA. Apesar de a paciente ter recebido assistência médica durante a internação, o médico assistente não deve emitir a Declaração de Óbito quando a morte decorre de causa externa. Nesses casos, a atribuição é do médico legista.

Alternativa D: INCORRETA. O cirurgião ortopedista participou do cuidado, mas isso não o torna responsável pela Declaração de Óbito em morte relacionada a trauma. A circunstância de queda exige encaminhamento ao IML.

Alternativa E: INCORRETA. Autoridade policial pode registrar a ocorrência e encaminhar o caso conforme fluxo legal, mas quem preenche a Declaração de Óbito em morte por causa externa é o médico legista.

Resposta: Alternativa A