Dica do autor: A criação de um consórcio intermunicipal de saúde para compartilhamento de serviços de média e alta complexidade (como ressonância magnética e cirurgias especializadas) está diretamente relacionada aos princípios organizacionais do SUS, especialmente regionalização e hierarquização.

1. Regionalização
Consiste na organização das ações e serviços de saúde em regiões de saúde, de modo que a população tenha acesso aos diferentes níveis de atenção dentro de uma área definida.
Os consórcios intermunicipais são instrumentos típicos desse princípio, pois permitem que municípios menores se organizem conjuntamente para garantir acesso a serviços especializados que, isoladamente, não conseguiriam ofertar.

2. Hierarquização
Refere-se à organização do sistema em níveis crescentes de complexidade:

• Atenção primária;
• Média complexidade;
• Alta complexidade.

Esse modelo estabelece fluxos de referência e contrarreferência, garantindo encaminhamento adequado conforme a necessidade do paciente.

Os consórcios intermunicipais facilitam justamente esse fluxo hierarquizado, organizando o acesso a serviços de maior complexidade de forma pactuada entre os municípios.

Ponto importante de prova:
Regionalização e hierarquização são princípios organizacionais (estruturantes) do SUS, e não princípios doutrinários.
Os princípios doutrinários são: universalidade, integralidade e equidade.

Alternativa A: INCORRETA. Participacao social e um principio organizacional do SUS (controle social: Conselhos e Conferencias de Saude). Hierarquizacao e correto. No entanto, o consorcio intermunicipal descreve melhor a regionalizacao do que a participacao social -- a participacao social se refere ao controle da populacao sobre o sistema, nao ao compartilhamento intergestores.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade (acesso para todos) e equidade (tratar desiguais desigualmente, para igualar) sao principios doutrinarios do SUS -- nao organizacionais. O consorcio intermunicipal e um instrumento organizacional de regionalizacao e hierarquizacao.

Alternativa C: INCORRETA. Descentralizacao (transferencia de poder e responsabilidades da esfera federal para estados e municipios) e participacao social sao principios organizacionais do SUS. A descentralizacao e relevante no contexto dos municipios assumindo servicos, mas o consorcio intermunicipal especificamente realiza regionalizacao e hierarquizacao.

Alternativa D: INCORRETA. Integralidade (atencao completa, do preventivo ao curativo) e um principio doutrinario, nao organizacional. Descentralizacao e organizacional. O consorcio para compartilhar servicos de media e alta complexidade e melhor descrito pelos principios de regionalizacao e hierarquizacao.

Alternativa E: CORRETA. A criacao de consorcio intermunicipal para garantir acesso a servicos de media e alta complexidade e em consonancia com os principios organizacionais de regionalizacao (organizacao por regioes de saude para garantir acesso aos diferentes niveis) e hierarquizacao (organizacao por niveis de complexidade crescente).