Dica do autor: O sistema de vigilância em saúde no Brasil define uma lista de agravos de notificação compulsória que devem ser comunicados em todo o território nacional — são aqueles que, por sua relevância epidemiológica, necessidade de ações integradas e potencial de controle, exigem notificação imediata ou semanal. Entre os alvos dessa vigilância estão violências (doméstica, sexual, contra criança e contra a mulher), agravos relacionados ao trabalho (como as lesões por esforço repetitivo) e eventos que demandam registro padronizado para planejamento e avaliação de serviços. Nem todo problema de saúde precisa ser notificado nacionalmente: algumas doenças são monitoradas de forma focalizada, em áreas endêmicas ou por programas específicos. O pulo do gato aqui é identificar o item que não consta como agravo de notificação em todo o território, ou seja, aquele cuja vigilância é focalizada e não generalizada.

Alternativa A: INCORRETA. Vasectomia não é uma “doença”, mas procedimentos de esterilização voluntária realizados no SUS têm rotina de registro e notificação aos sistemas de informação, por questões de vigilância e planejamento dos serviços de saúde reprodutiva. Assim, apesar de ser atípico pensar em procedimento como agravo, a vigilância e a obrigatoriedade de registro fazem com que a ocorrência de esterilizações conste nos fluxos nacionais de informação.

Alternativa B: CORRETA. Filariose (elefantíase/filariose linfática) é uma doença de caráter focal no Brasil: sua circulação é restrita a áreas que historicamente foram endêmicas. Por isso, a vigilância e a notificação são prioritárias nessas áreas e em ações programáticas específicas de eliminação, e não se trata de um agravo com notificação obrigatória em todo o território nacional. Em resumo: filariose não é notificada obrigatoriamente em todo o país, sendo a exceção entre as opções.

Alternativa C: INCORRETA. Lesão por esforço repetitivo (LER/DORT) está inserida entre os agravos relacionados ao trabalho e exige notificação por fazer parte da vigilância de saúde do trabalhador. A identificação e notificação em âmbito nacional são importantes para medidas preventivas, investigação e ações intersetoriais entre saúde e trabalho.

Alternativa D: INCORRETA. Maus-tratos à criança são agravo de notificação compulsória em todo o território nacional. A notificação é crucial para proteger a criança, desencadear investigação, articulação com assistência social e garantir medidas protetivas; por isso está na lista de notificação nacional.

Alternativa E: INCORRETA. Violência contra a mulher, incluída a violência doméstica e sexual, é agravo de notificação nacional. A comunicação dos atendimentos possibilita medidas de proteção, articulação intersetorial e a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Resposta: Alternativa B