Dica do autor: A gestão do SUS é descentralizada e compartilhada entre os três entes federativos — União, estados e municípios — cada um com atribuições específicas definidas pela Lei nº 8.080/1990. A questão exige identificar o gestor nacional do sistema.

• Gestores do SUS por esfera de governo:
  • União: o gestor nacional é o Ministério da Saúde, responsável pela formulação de políticas nacionais de saúde, coordenação do SUS em âmbito federal, alocação de recursos federais e normatização do sistema.
  • Estados: o gestor estadual é a Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela coordenação do SUS no território estadual, referência de média e alta complexidade e apoio aos municípios.
  • Municípios: o gestor municipal é a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela execução das ações de saúde no território, com ênfase na atenção básica.
• Distinção com outros órgãos do setor saúde:
  • O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o CONASEMS são instâncias de representação dos gestores estaduais e municipais, respectivamente — não são gestores do SUS.
  • A ANVISA é agência reguladora com função de vigilância sanitária — não é gestora do SUS.
  • A FUNASA é fundação com atribuições específicas em saneamento e saúde indígena — não é gestora do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS) é instância de representação dos secretários estaduais de saúde, sem função de gestão nacional do SUS.

Alternativa B: INCORRETA. A ANVISA é agência reguladora federal com competências específicas em vigilância sanitária — não exerce a função de gestora nacional do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) tem atribuições específicas em saneamento ambiental e saúde indígena — não é o gestor nacional do SUS.

Alternativa D: CORRETA. O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS, responsável pela formulação de políticas nacionais, coordenação federal do sistema, normatização e alocação dos recursos federais para a saúde.

Resposta: Alternativa D