Dica do autor: Os princípios do SUS são divididos em doutrinários (filosóficos, que fundamentam o sistema) e organizativos (operacionais, que orientam sua estruturação). A questão exige identificar o elemento que não integra os princípios doutrinários.

• Princípios doutrinários do SUS:
  • Universalidade: o acesso às ações e serviços de saúde deve ser garantido a toda a população, sem qualquer discriminação.
  • Integralidade: o indivíduo deve ser atendido em todas as suas necessidades de saúde, com ações que abranjam promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
  • Equidade: reconhecimento das diferenças individuais e coletivas, garantindo atendimento diferenciado conforme as necessidades de cada um — dar mais a quem mais precisa.
• Princípios organizativos do SUS:
  • Regionalização e hierarquização, descentralização, participação social e complementaridade do setor privado são exemplos de princípios organizativos — relacionados à forma como o sistema se estrutura e funciona, e não à sua filosofia.
  • A desospitalização é uma diretriz ou estratégia de organização do cuidado em saúde, voltada à redução de internações desnecessárias e à valorização da atenção ambulatorial e domiciliar — não é princípio doutrinário do SUS estabelecido pela Constituição Federal ou pela Lei Orgânica da Saúde.

Alternativa A: INCORRETA — portanto, não é a resposta. A universalidade é um dos três princípios doutrinários do SUS, garantindo acesso universal às ações e serviços de saúde.

Alternativa B: INCORRETA — portanto, não é a resposta. A integralidade é princípio doutrinário do SUS, assegurando atenção abrangente ao indivíduo em todas as dimensões do processo saúde-doença.

Alternativa C: INCORRETA — portanto, não é a resposta. A equidade é o terceiro princípio doutrinário do SUS, reconhecendo que tratar igualmente os desiguais perpetua iniquidades, e que o sistema deve priorizar quem mais necessita.

Alternativa D: CORRETA. A desospitalização não é princípio doutrinário do SUS. Trata-se de uma estratégia organizacional voltada à reorientação do modelo assistencial, com ênfase na atenção primária e nos cuidados em saúde fora do ambiente hospitalar — importante diretriz, mas não integrante dos fundamentos filosóficos do sistema.

Resposta: Alternativa D