Dica do autor: Bioética é um campo interdisciplinar que organiza princípios para nortear condutas clínicas, políticas e pesquisas envolvendo seres humanos. No núcleo da bioética principialista estão quatro pilares: beneficência (agir para o bem do paciente/sujeito), não maleficência (evitar causar dano), respeito à autonomia (reconhecer e respeitar as decisões informadas do indivíduo) e justiça (distribuição equitativa de benefícios, riscos e recursos). Em pesquisa com seres humanos, esses princípios se traduzem em obrigações práticas: avaliação rigorosa do risco/benefício, proteção de populações vulneráveis, obtenção de consentimento livre e verdadeiramente informado, e revisão independente por comitês de ética. O pulo do gato é lembrar que princípios não são teoria vazia — eles guiam processos como a revisão ética institucional, a exigência de documentos informativos adequados, e salvaguardas quando o sujeito tem capacidade reduzida.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa enumera exatamente os princípios centrais do principialismo em bioética: beneficência, não maleficência, respeito à autonomia e justiça. Esses fundamentos são usados rotineiramente para avaliar dilemas éticos em clínica e pesquisa e para balizar exigências como consentimento informado, avaliação de riscos e proteção de grupos vulneráveis. É a resposta que bate o olho e sabe: princípios fundamentais presentes em todas as discussões de ética em pesquisa.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa traz imprecisões. Embora a regulamentação brasileira exija que instituições que realizem pesquisa organizem comitês de ética em pesquisa (CEPs), a afirmação "somente um Comitê" e a frase final estão confusas e equivocadas. Os CEPs exercem análise ética e metodológica dos projetos, mas a norma prevê uma estrutura mais ampla de avaliação (incluindo instâncias regionais/nacionais quando necessário) e não limita a existência institucional de comitês de forma tão rígida como sugerido. Além disso, a redação "que metodológico e teórico científico do projeto" está truncada e não corresponde à função descrita de forma correta.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que procedimentos educacionais, sociológicos e econômicos ficam excluídos das pesquisas com seres humanos é falsa. Pesquisas nas ciências sociais e em educação que envolvem interação com pessoas ou coleta de dados pessoais também entram no escopo de avaliação ética, especialmente quando há risco, sensibilidade dos dados ou possibilidade de prejuízo aos participantes. Portanto não se excluem automaticamente; dependem do grau de risco e da forma de abordagem.

Alternativa D: INCORRETA. É verdade que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) visa respeitar a autonomia, mas a alternativa erra ao dizer que deve ser feito em linguagem sucinta “uma vez que o mesmo não é capaz de compreender os procedimentos envolvidos”. O TCLE deve ser claro e compreensível, adequado ao nível de compreensão do público-alvo, contendo informações suficientes sobre objetivos, riscos, benefícios e alternativas; nem sempre "sucinto" é sinônimo de adequado. A frase também soa paternalista ao presumir incapacidade do participante — quando há limitação de capacidade, há regras específicas (representante legal, assentimento, salvaguardas).

Resposta: Alternativa A