Dica do autor: A ideia central aqui é entender o papel da atenção primária dentro do sistema de saúde: ela é a porta de entrada preferencial, responsável por acesso universal e contínuo, com atribuição territorial (adscrição) que possibilita planejamento, programação local e atenção baseada em princípios de equidade, longitudinalidade, coordenação e resolutividade. Na prática, pensa-se numa rede onde equipes conhecem a população da sua área, acompanham ao longo do tempo, resolvem a maioria dos problemas de saúde e encaminham quando necessário. O pulo do gato é bater o olho e ligar termos como "porta de entrada", "território adscrito" e "planejamento descentralizado" diretamente à Atenção Básica — especialmente ao modelo de atenção que prioriza Estratégia Saúde da Família, vínculo e cuidado integral.

Alternativa A: INCORRETA. Unidades de Pronto Atendimento (UPA) são dispositivos da rede de urgência e emergência, com foco em atendimento de menor e média complexidade em regime de urgência, para garantir estabilização e resolutividade imediata. Elas não têm atribuição de território adscrito nem função de porta de entrada preferencial para o cuidado longitudinal e planejamento populacional; seu papel é pontual e voltado para urgências.

Alternativa B: INCORRETA. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) presta atendimento pré-hospitalar móvel para emergências e urgências, com foco em socorro imediato e transporte quando necessário. Não constitui porta de entrada do sistema nem realiza planejamento com base em população adscrita — é um componente da rede de urgência, não da atenção primária.

Alternativa C: INCORRETA. Ações e Procedimentos de Alta Complexidade referem-se a serviços de média e alta complexidade, centrados em tecnologias, procedimentos e especialidades que não são parte da atenção inicial do usuário. Esses serviços são complementares à rede, acessados por encaminhamento, e não se destinam a ser a porta de entrada com responsabilidade territorial e planejamento local.

Alternativa D: CORRETA. Atenção Básica (atenção primária) é justamente a política do SUS que visa ser a entrada preferencial do sistema, garantindo acesso universal, cuidado contínuo e resolutivo, com equipes responsáveis por territórios adscritos, possibilitando planejamento e programação descentralizada e observando o princípio da equidade. É nela que se estabelecem vínculo, coordenação do cuidado e ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em nível populacional.

Alternativa E: INCORRETA. Assistência Farmacêutica é um componente essencial do sistema — envolve seleção, aquisição, distribuição e uso racional de medicamentos —, mas não corresponde à política descrita no enunciado. Não é uma porta de entrada territorializada nem substitui a função da atenção básica de organizar o acesso e o cuidado longitudinal.

Resposta: Alternativa D