Dica do autor: O sigilo médico é regra basilar da relação médico-paciente, mas não é absoluto. Em situação com adolescente grávida, o médico deve avaliar a capacidade de compreensão e autonomia da paciente, suas condições emocionais e os riscos reais à saúde dela e do feto. Quando o profissional identifica risco sério e iminente à vida ou à integridade física ou psíquica, ou quando há obrigação legal de comunicar, a quebra do sigilo pode ser justificada para proteger o paciente. No caso do adolescente, a análise da capacidade não é puramente cronológica: exige avaliação clínica da maturidade e da capacidade de tomar decisões sobre a própria saúde. O pulo do gato é documentar bem o raciocínio clínico — por que se entendeu que havia instabilidade e risco — e tentar sempre, antes de qualquer comunicação, obter consentimento para envolver a família; se isso falhar e o risco for real, comunicar responsáveis é medida defensável eticamente.

Alternativa A: INCORRETA. O sigilo é norma fundamental, mas não é absoluto. O Código de Ética admite a quebra do sigilo quando necessária para proteger o próprio paciente ou terceiros, ou quando há dever legal de informação. Dizer que em nenhuma hipótese poderia quebrar o sigilo não cabe: há exceções legítimas, especialmente diante de risco grave à saúde ou à vida.

Alternativa B: INCORRETA. A simples idade cronológica não impõe automaticamente a comunicação aos responsáveis. Menores podem ter direitos à confidencialidade em determinadas áreas (saúde sexual e reprodutiva, por exemplo), dependendo da avaliação da capacidade e das circunstâncias. Portanto, não se justifica afirmar que a idade, por si só, impunha a obrigação de comunicar.

Alternativa C: CORRETA. A justificativa apresentada corresponde ao raciocínio ético esperado: o médico avaliou que a não revelação poderia resultar em dano à paciente — instabilidade emocional com risco para a saúde ou para a vida — e, diante da recusa da paciente em envolver a família, considerou necessária a comunicação para protegê‑la. Nesses casos, o Código de Ética permite a quebra do sigilo quando fundada na proteção do paciente, desde que o ato seja proporcional, documentado e tenha como objetivo reduzir risco.

Alternativa D: INCORRETA. Ao contrário do que afirma a alternativa, a decisão sobre quebra do sigilo costuma depender justamente da avaliação da capacidade do paciente e da gravidade do risco. Não é verdadeiro que a decisão independe da capacidade do adolescente: a autonomia e maturidade influenciam se o sigilo será mantido ou não. Apenas afirmar que a independência do adolescente não conta ignora a necessidade de avaliação individualizada.

Alternativa E: INCORRETA. Nem todo adolescente tem direito absoluto ao sigilo; a capacidade de avaliar e solucionar problemas varia muito. Além disso, existem exceções legais e éticas (risco grave, proteção do menor, dever de notificar certas violências) que autorizam a comunicação sem consentimento. A frase universalizante aqui é, portanto, incorreta.

Resposta: Alternativa C