Dica do autor: No SUS existe um arranjo organizacional chamado rede de atenção à saúde. Dois pilares fundamentais desse arranjo são a hierarquização e a coordenação do cuidado. A hierarquização define níveis de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade) e a coordenação garante que o usuário transite entre esses níveis de forma racional. Quando um paciente precisa de um serviço com maior capacidade técnica, tecnologia ou complexidade diagnóstica/terapêutica do que aquele disponível no nível em que está sendo atendido, faz-se um encaminhamento para esse nível superior — esse ato tem nome específico: referência. Já o retorno desse cuidado ao serviço de origem, após a resolução ou estabilização, chama-se contra-referência. Saber diferenciar esses termos é o pulo do gato para organizar fluxo e acesso: referência sobe na hierarquia; contra-referência traz a assistência de volta.

Alternativa A: CORRETA. Referência é o encaminhamento do usuário do serviço de menor complexidade para outro de maior complexidade, quando há necessidade de recursos diagnósticos, terapêuticos ou tecnológicos que não estão disponíveis no primeiro nível. É a peça-chave na coordenação da atenção e na continuidade do cuidado dentro da rede.

Alternativa B: INCORRETA. Contra-referência não é o envio para nível superior, e sim o retorno do cuidado ao serviço de origem após o atendimento no nível superior — é o encaminhamento “de volta”, com informação sobre conduta e seguimento, garantindo continuidade e vínculo.

Alternativa C: INCORRETA. Acesso universal é um princípio do sistema que garante que todos tenham direito a serviços de saúde, sem discriminação, mas não descreve o ato de encaminhar um paciente a um serviço de maior complexidade.

Alternativa D: INCORRETA. Equidade refere-se à distribuição de recursos e atenção de acordo com as necessidades dos indivíduos ou populações — visando justiça em saúde — e também não é o termo para o encaminhamento a nível superior.

Alternativa E: INCORRETA. Hierarquização é o princípio que organiza os serviços por níveis de complexidade (base para existir referência e contra-referência), mas o próprio ato de enviar o paciente ao nível superior chama-se referência, não hierarquização.

Resposta: Alternativa A