Dica do autor: Na prática clínica diária o atestado médico é um documento de justificativa de ausência e atesta a incapacidade laborativa por um período determinado, com base em avaliação clínica. O pulo do gato é separar duas coisas: a indicação do tempo de afastamento (que depende do quadro e do juízo clínico do médico) e a questão da privacidade do paciente — não se trata de um documento para expor dados sensíveis sem necessidade. O médico pode dar um período de dias adequado ao quadro (por exemplo 15, 30 dias etc.), mas deve evitar atestados “por prazo indeterminado”: isso é pouco útil para o empregador, para o trabalhador e para a eventual perícia do INSS. Além disso, o médico deve sempre identificar claramente o paciente no prontuário e, quando não o acompanha previamente, confirmar a identidade (documento) antes de emitir o atestado. Quanto ao diagnóstico, a regra prática é focar na incapacidade funcional e no tempo estimado de afastamento; a divulgação do diagnóstico no atestado depende do consentimento do paciente e da necessidade real para fins administrativos ou periciais — não é obrigação automática.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação I (que o médico pode emitir atestado para 30 dias) é aceitável em si — o clínico pode indicar um período que julgue necessário — porém a opção “Apenas I” ignora que a afirmação III (sobre solicitar documento de identidade quando não há acompanhamento prévio) está correta. Logo, a alternativa que diz ser apenas I está errada. Além disso, atenção: dar atestado por prazo indeterminado não é prática recomendada.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação II (de que o atestado deve expressar de maneira clara o diagnóstico, independentemente de solicitação do paciente) está equivocada. A divulgação do diagnóstico envolve sigilo profissional — o atestado deve esclarecer a incapacidade e o período necessário; expor o diagnóstico só quando há justificativa e, preferencialmente, com o consentimento do paciente. Portanto, afirmar que é obrigatório expor o diagnóstico sem que o paciente peça é incorreto.

Alternativa C: CORRETA. A alternativa “Apenas III” é a correta. Quando o médico da equipe básica não acompanha o paciente previamente, é imprescindível confirmar a identidade (documento) antes de emitir o atestado, para evitar erros e garantir segurança jurídica. Além disso, o médico deve registrar os dados no prontuário, descrever o quadro, o tempo de afastamento e orientar o seguimento—evitando atestados indefinidos e respeitando sigilo sobre diagnósticos sem necessidade.

Alternativa D: INCORRETA. “Apenas I e II” está errada porque, embora o médico possa estabelecer um período de afastamento (I plausível), a afirmação II é falsa por conflitar com o princípio do sigilo e com a necessidade de consentimento para divulgação do diagnóstico. Por isso a combinação I+II não se sustenta.

Alternativa E: INCORRETA. “I, II e III” também é incorreta: o item II é equivocado (não é obrigatória a exposição do diagnóstico sem solicitação/consentimento), portanto não se pode declarar todos os itens verdadeiros.

Resposta: Alternativa C