Dica do autor: A questão apresenta um cenário de emergência médica no contexto da atenção primária à saúde, especificamente na UBS/ESF (Unidade Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da Família). Trata-se de um caso de óbito ocorrido em circunstâncias acidentais, e a tarefa é identificar a conduta adequada por parte do médico diante dessa situação. Médicos e profissionais de saúde devem compreender as etapas legais e médicas após um óbito e saber lidar com situações onde o óbito ocorre de forma súbita e em um local que não é uma instituição de saúde. O médico da ESF deve, portanto, equilibrar a prestação de cuidados ao paciente e à família com a observância das regulamentações legais aplicáveis.

Alternativa A: INCORRETA. O médico da UBS/ESF não deve preencher a Declaração de Óbito em casos de morte não natural, mesmo que o idoso fosse acompanhado pela equipe de saúde.

Alternativa B: CORRETA. Quando há suspeita de morte não natural, como no caso de um acidente, quem deve notificar o óbito é o perito. Mesmo que você não saiba se um Boletim de Ocorrência deve ser feito, essa é a única alternativa que deixa claro que se trata de um óbito não natural e que será o perito a realizar a notificação.

Alternativa C: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito atua em casos de morte natural sem assistência médica ou quando há dúvidas sobre a causa mortis, mas não em casos de morte acidental ou violenta, que é a competência do IML.

Alternativa D: INCORRETA. O atestado de óbito em casos de acidentes não deve ser emitido pela UBS/ESF sem antes passar pelo IML, mesmo que haja suspeita de causa natural como um infarto.

Resposta: Alternativa B.