Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: O trecho acima descreve o SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica). Ele foi criado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SIPACS, pela então Coordenação. É correto afirmar que ele foi desenvolvido como instrumento gerencial dos sistemas locais de saúde e incorporou em sua formulação conceitos como o território, problema e responsabilidade sanitária. Além das atribuições já supracitadas, ele é o principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação/DAB/SAS (CAA/DAB/SAS), cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. Por fim, ele tem características que demonstram avanços na informação em saúde, sendo elas: micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções; utilização mais ágil e oportuna da informação; produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde a partir da identificação de problemas e consolidação progressiva da informação, partindo de níveis menos agregados para mais agregados (Ministério da Saúde/ SIAB).
Alternativa A: INCORRETA. O SIHD (Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado), como o próprio nome diz, tem como objetivo Descentralizar o Sistema de Informação Hospitalar para os níveis estadual e municipal (municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal), de acordo com o princípio da autonomia e da gestão no Sistema Único de Saúde; entende-se como uma maneira prática de assegurar autonomia ao gestor local no processamento das informações relativas a internações hospitalares. Para isso, o sistema armazena dados sobre as internações hospitalares no âmbito do SUS, informada mensalmente por todos os estabelecimentos de saúde públicos, conveniados e contratados que realizam internações e consolidados pelos municípios plenos e estados que após sua análise e aprovação enviam ao DATASUS para processamento (SIHD/MS, 2008).
Alternativa B: INCORRETA. Esse sistema foi criado em 1981 e é caracterizado como uma base de dados administrativa que armazena as informações das internações hospitalares ocorridas no sistema público de saúde, o qual responde por aproximadamente 70-80% das internações, e tem seu funcionamento baseado na Autorização de Internação Hospitalar (AIH). A AIH tem como finalidade transcrever todos os atendimentos que provenientes de internações hospitalares que foram financiados pelo SUS, e após o processamento, gerarem relatórios para os gestores que lhes possibilitem fazer os pagamentos dos estabelecimentos de saúde (IBGE, 2022; Cadernos de Saúde Pública , 2013).
Alternativa C: INCORRETA. O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi instituído pela Portaria GM/MS n.º 896 de 29 de junho de 1990. Falando um pouco sobre seu histórico, ele foi, de fato, implantado em todo território nacional já em 1995 e entrou em funcionamento com o Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C), registrando apenas o procedimento realizado e sua quantidade conforme profissional executante, sem identificação do paciente. Houve uma atualização em 1966 com a implantação da autorização de Procedimentos Ambulatoriais e Alta Complexidade/Custo (APAC), instrumento cujo objetivo é contemplar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo, contendo a identificação do usuário atendido, do profissional executante e do diagnóstico do paciente, sendo este utilizado até os dias atuais. De acordo com o Ministério da Saúde, o SIA tem tido grandes avanços com o decorrer dos anos para apresentar informações referentes ao atendimento ambulatorial no SUS e para que possa subsidiar os gestores estaduais e municipais nos processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e controle dos serviços de saúde, na área ambulatorial.
As suas principais finalidades são: registrar os atendimentos ambulatoriais do SUS de forma padronizada; gerar dados e informações ambulatoriais do SUS; auxiliar no processo de planejamento, controle, avaliação e auditoria do SUS e possibilitar o faturamento ambulatorial no SUS (SIASUS/ MS, 2021).
Alternativa D: CORRETA. Vide dica do expert.
Resposta correta: Alternativa D