Dica do autor: O SUS tem um princípio básico de direção descentralizada, mas com comando explícito em cada esfera: quem “dá as cartas” da política de saúde em âmbito federal, estadual e municipal são os órgãos executivos de saúde — ou seja, as Secretarias/Ministérios de Saúde. Esses órgãos formulam políticas, normatizam, articulam o financiamento e coordenam a execução dos programas. É importante bater o olho e separar três conceitos que confundem muita gente: direção (atribuição de comando e normatização pelos órgãos executivos), gestão/execução (onde ocorre a operacionalização dos serviços) e controle social (ação dos conselhos como instâncias deliberativas e fiscalizadoras). No fim das contas, a direção do SUS não é desempenhada por conselhos nem por ministérios que não têm atribuição sanitária direta — e tampouco existe uma “Prefeitura da República”. Fique ligado: quem dirige o SUS em cada esfera é o órgão executivo de saúde correspondente àquela esfera.

Alternativa A: INCORRETA. A redação já tem um erro grosseiro: “Prefeitura da República” não existe. A direção em âmbito federal não é feita por uma prefeitura, e sim por um órgão executivo federal específico. Além disso, a expressão mistura termos administrativos de forma equivocada; a direção deve ser atribuída ao órgão de saúde competente em cada esfera, não a uma “prefeitura” nacional.

Alternativa B: CORRETA. Essa alternativa identifica corretamente os órgãos que exercem a direção do sistema em cada esfera: o órgão executivo federal de saúde, o órgão executivo estadual de saúde e o órgão executivo municipal de saúde. São esses órgãos que normatizam, coordenam e orientam as ações e serviços de saúde em suas respectivas esferas, além de articular o financiamento e a implementação das políticas públicas de saúde.

Alternativa C: INCORRETA. Conselhos (nacionais, estaduais e municipais) são fundamentais para o controle social, a participação da sociedade e a deliberação sobre políticas de saúde, mas eles não exercem a direção executiva do sistema. Em outras palavras, atuam como órgãos colegiados de caráter deliberativo e fiscalizador, não como instâncias de comando executivo.

Alternativa D: INCORRETA. O Ministério do Trabalho tem atribuições relacionadas a políticas trabalhistas, emprego e relações de trabalho, não à direção do sistema de saúde. Logo, não é o órgão responsável por dirigir o SUS em nenhuma esfera.

Alternativa E: INCORRETA. A Casa Civil é um órgão de coordenação política e administrativa do governo federal, com papel estratégico, mas não exerce a direção t��cnica e administrativa do sistema de saúde. Direção do SUS cabe ao órgão executivo de saúde, e não a ministérios que não têm essa atribuição técnica específica.

Resposta: Alternativa B