Dica do autor: O cerne aqui é a autonomia do paciente e a avaliação de capacidade. Quando um paciente está lúcido e orientado, suas preferências sobre tratamento — inclusive recusa de internações e medidas invasivas — têm primazia. O pulo do gato é saber distinguir vontade expressa e competente de decisões tomadas por terceiros. O médico deve garantir que essa decisão seja informada: explicar prognóstico, alternativas (tratamentos curativos versus paliativos), benefícios e riscos, e registrar tudo no prontuário. Registrar é muito mais que burocracia: evita abandono, conflitos familiares e orienta a equipe sobre o plano de cuidado. Fique ligado também na obrigação de oferecer cuidados de conforto e manejar sintomas — não é abandonar o paciente, é mudar o foco para qualidade de vida. Em conflitos persistentes, a estratégia é diálogo estruturado com a família, reunião multiprofissional e, se necessário, suporte de comissão de ética; mas isso não transforma a família em decisora quando o paciente tem capacidade. No fim das contas, bater o olho e saber: paciente capaz decide, equipe orienta e documenta, família é informada e convidada ao acordo.

Alternativa A: INCORRETA. A família não é automaticamente titular do direito de decidir quando o paciente está capacitado. Só assume papel decisório se o paciente for incapaz ou houver procuração/representante legal. Atender ao pedido familiar contra a vontade expressa do paciente configura desrespeito à autonomia e pode caracterizar paternalismo ou abuso de autoridade.

Alternativa B: INCORRETA. Não existe obrigação ética de aplicar “todos os tratamentos possíveis” contra a vontade de um paciente capaz. Forçar internação ou intervenções invasivas diante de recusa informada constitui violação da autonomia e pode configurar obstinação terapêutica. O médico deve, sim, oferecer informações e propor alternativas, mas respeitar a escolha do paciente.

Alternativa C: INCORRETA. Não registrar a vontade do paciente para evitar conflito é prática perigosa e inadequada. O prontuário é o documento que formaliza a decisão e orienta a equipe multiprofissional; omiti-lo expõe o paciente a intervenções indesejadas e a responsabilidade legal. A comunicação deve ser documentada, idealmente com plano de cuidados paliativos e orientações para a família.

Alternativa D: INCORRETA. A equipe de saúde tem papel consultivo e técnico, mas não pode sobrepor-se à manifestação de vontade livre e capaz do paciente. Em situações de risco agudo, a equipe deve esclarecer riscos e propor condutas, mas a decisão final respeitável é do paciente; somente a incapacidade ou dispositivo legal autoriza outra pessoa a decidir.

Alternativa E: CORRETA. Respeitar a autonomia do paciente, documentar sua decisão no prontuário e orientar a família, priorizando cuidados paliativos e conforto segundo a vontade expressa, é a conduta ética adequada. Isso inclui plano de manejo de sintomas, orientações sobre quando procurar serviço, oferta de suporte psicossocial e registro claro para nortear futuras condutas da equipe.

Resposta: Alternativa E