Dica do autor: O dimensionamento do SESMT não é achismo nem dependente só do tamanho da empresa — ele resulta de critérios objetivos: basicamente o número total de empregados do estabelecimento e o grau de risco da atividade principal. O grau de risco é uma classificação da atividade econômica que traduz a probabilidade e severidade de exposição a agentes nocivos e orienta quantos e quais profissionais de segurança e saúde do trabalho são exigidos (técnicos, engenheiros, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, auxiliares). Já a existência e composição da CIPA é tratada por outro dispositivo legal e tem finalidade preventiva distinta: é uma comissão paritária com representantes do empregador e dos empregados para atuar em prevenção de acidentes. Em resumo, para saber quantos profissionais do SESMT a empresa precisa, você bate o olho no número de empregados e no grau de risco da atividade; a CIPA não entra nesse cálculo.

Alternativa A: INCORRETA. Só indicar “Apenas I” ignora que o dimensionamento do SESMT considera também a quantidade de trabalhadores. O grau de risco é essencial, mas sozinho não determina a necessidade de profissionais: uma atividade de mesmo risco exigirá mais gente se a empresa tiver muito empregados.

Alternativa B: INCORRETA. Só “Apenas II” também está errado. O número total de empregados é critério obrigatório, mas precisa ser combinado com a gradação do risco da atividade para definir o quadro do SESMT. Não dá para dimensionar apenas pelo tamanho.

Alternativa C: INCORRETA. “Apenas III” é claramente equivocado. A quantidade de Comissões de Prevenção de Acidentes (CIPA) não integra o critério de dimensionamento do SESMT; a CIPA é regulada separadamente e tem regras próprias sobre composição e titulares, não sendo usada para fixar o número de profissionais do SESMT.

Alternativa D: CORRETA. Exatamente: o dimensionamento do SESMT vincula-se ao número total de empregados do estabelecimento e à gradação do risco da atividade principal. Esses dois parâmetros combinados determinam quantos e quais profissionais são exigidos. É o pulo do gato na hora da prova — bater o olho e lembrar que é “número + risco”.

Alternativa E: INCORRETA. Incluir a CIPA (III) como critério para SESMT é um erro conceitual; embora CIPA e SESMT atuem juntos na prevenção, suas regras de composição e dimensionamento são independentes. Portanto, a afirmação que junta I, II e III está incorreta.

Resposta: Alternativa D