Dica do autor: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nasceu como uma estratégia para qualificar a atenção básica de forma sistemática: combinar avaliação externa, monitoramento de indicadores e incentivos para estimular equipes e gestores a aprimorar estrutura, processo e resultado. O pulo do gato do programa é criar um padrão mínimo de qualidade que possa ser comparado entre equipes, municípios e estados, permitindo transparência e direcionamento de recursos. A avaliação do PMAQ envolve instrumentos padronizados, adesão voluntária, visitas de verificação e contrapartidas financeiras condicionadas ao desempenho, além de alimentar bases de dados que subsidiam políticas públicas e a gestão local. Em resumo: é uma política de gestão e avaliação com foco no acesso, na resolutividade e na melhoria contínua da atenção primária.

Alternativa A: CORRETA. É exatamente essa a denominação e o objetivo. Instituído em julho de 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi pensado para ampliar o acesso e elevar a qualidade da Atenção Básica por meio de avaliação externa, monitoramento e incentivos. Portanto, bate certinho com o enunciado.

Alternativa B: INCORRETA. A Política Nacional de Promoção da Saúde trata de ações e diretrizes voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e mobilização intersetorial, mas não foi instituída com o propósito específico descrito no enunciado em julho de 2011. Ela tem foco programático distinto: promoção e educação em saúde, não a criação de um programa nacional de avaliação e melhoria da atenção básica com as características do PMAQ.

Alternativa C: INCORRETA. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é tema de políticas de segurança e justiça, totalmente alheio ao campo da saúde pública e da gestão da Atenção Básica. Logo, não se relaciona com a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção primária em saúde descritas no enunciado.

Alternativa D: INCORRETA. O Programa Nacional de Educação Permanente das Equipes de Atenção Básica refere-se à formação e qualificação contínua das equipes, que é complementar e importante, mas não é o programa instituído em julho de 2011 com foco em avaliação externa, monitoramento comparativo e incentivos financeiros para melhoria do acesso e da qualidade — ou seja, não corresponde ao que o enunciado descreve.

Alternativa E: INCORRETA. O Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no SUS volta-se ao fortalecimento da capacidade gerencial do sistema de saúde, mais ligado a qualificação de gestores e processos administrativos. Apesar de contribuir indiretamente para a atenção básica, não é o programa instituído em julho de 2011 cujo objetivo central é avaliar e melhorar o acesso e a qualidade da atenção básica de forma padronizada.

Resposta: Alternativa A