Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Oncológica organiza a atenção ao câncer de forma hierarquizada e integrada: promoção e prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. O pulo do gato é entender as diferenças entre os tipos de estabelecimentos de alta complexidade — UNACON, CACON e centros de referência — e quais serviços são mandatórios em cada um. UNACONs são unidades habilitadas para assistência oncológica de alta complexidade, com oferta estruturada de diagnóstico e tratamento especializado (quimioterapia, cirurgia oncológica e apoio diagnóstico e laboratorial), mas nem sempre precisam ter radioterapia. CACONs são centros de referência com maior complexidade tecnológica e capacidade para atendimento integral, incluindo radioterapia e atenção a casos que exigem equipes e equipamentos mais sofisticados. Além disso, a política exige registros e sistemas de informação (Registro Hospitalar de Câncer) para construir a vigilância epidemiológica e orientar planejamento e avaliação; por isso há obrigação de organização e envio periódicos desses dados para a instância nacional responsável. Fique ligado: a diferença prática entre UNACON e CACON costuma ser a presença de radioterapia e a capacidade para atendimento de todos os desdobramentos complexos da doença.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa descreve corretamente o escopo da política como estratégia integrada que abrange promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, e a necessidade de articulação entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais. A ideia é exatamente trabalhar em rede e em diferentes níveis de atenção para enfrentar o câncer, portanto a assertiva está de acordo com a organização prevista.

Alternativa B: CORRETA. A política realmente define e diferencia unidades como UNACON, CACON e centros de referência de alta complexidade em oncologia. Identificar e classificar essas estruturas é parte central da regulação, que busca padronizar competências, responsabilidades e fluxos de referência e contrarreferência entre os níveis de atenção.

Alternativa C: CORRETA. A alternativa descreve as características dos Centros de Assistência de Alta Complexidade (CACON), que devem dispor das condições técnicas, instalações, equipamentos e recursos humanos para assistência especializada de alta complexidade. É mandatória a oferta de serviços como cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e hematologia; a oferta de oncologia pediátrica pode variar conforme a capacidade local e não é universalmente exigida, portanto a assertiva está correta.

Alternativa D: INCORRETA. O erro aqui é restringir a definição de UNACON aos tratamentos dos "cânceres mais prevalentes" (mama, próstata, colo de útero, leucemias e linfomas). Na prática normativa e conceitual, uma UNACON é uma unidade de assistência de alta complexidade com capacidade para diagnóstico definitivo e tratamento oncológico especializado, mas não se limita apenas aos tumores mais prevalentes: sua atuação é mais ampla, devendo responder às necessidades oncológicas da população atendida conforme sua habilitação. Além disso, a presença de radioterapia não é obrigatória em todas as UNACONs — é um dos diferenciais para a habilitação como CACON — o que torna a redação da alternativa inexata e, por isso, falsa.

Alternativa E: CORRETA. A exigência de implementação do Registro Hospitalar de Câncer e de envio dos dados consolidados para a instância nacional é medida prevista para fortalecer a vigilância e o planejamento. A construção do quadro epidemiológico depende justamente dessa sistematização dos dados hospitalares, com encaminhamento periódico para consolidar informações em nível nacional.

Resposta: Alternativa D