Dica do autor: No SUS, os princípios organizativos são o mapa pra gente entender quem faz o quê e onde. Descentralização é o pulo do gato que coloca a gestão e a execução dos serviços de saúde o mais próximo possível da população: o município torna-se o gestor prioritário da atenção à saúde na sua área geográfica, com autonomia técnica e administrativa para planejar, organizar e responder às necessidades locais. Isso não significa isolamento: há necessidade de articulação em rede, com hierarquização e regionalização para garantir que a complexidade da assistência — consultas de média e alta complexidade, procedimentos especializados e centros de referência — seja garantida quando o município não tem capacidade resolutiva. Em resumo: prestam-se preferencialmente no âmbito municipal, respeitando-se a organização em rede que distribui a complexidade entre níveis de atenção.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade é o princípio que garante a todos os cidadãos o direito ao acesso ao SUS, sem discriminação, ou seja, cobertura para toda a população. Não diz respeito à localização preferencial dos serviços (município versus região), mas sim ao alcance do direito de todos.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade refere-se à priorização de recursos e ações segundo as necessidades epidemiológicas e sociais, buscando reduzir desigualdades em saúde. É sobre justiça distributiva e prioridades, não sobre a competência territorial de provisão dos serviços.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade trata da visão ampliada do cuidado, que deve abranger promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, articulando ações e serviços. É um princípio sobre a forma como o cuidado deve ser prestado, não sobre o nível territorial preferencial de prestação.

Alternativa D: CORRETA. Descentralização é exatamente o princípio que prevê que as ações de saúde sejam prestadas preferencialmente no âmbito do município, conferindo-lhe responsabilidade pela organização e provisão dos serviços locais, preservando-se, porém, a rede regional quando houver necessidade de maior complexidade e referência técnica.

Alternativa E: INCORRETA. Como visto, existe uma alternativa correta entre as listadas: a descentralização. Portanto, a opção "Nenhuma das anteriores" está errada.

Resposta: Alternativa D