Dica do autor: Mortalidade fetal é um indicador que mede mortes intrauterinas e que serve como termômetro da atenção pré-natal, das condições obstétricas e do contexto socioambiental. Para monitorá‑la de forma útil usa‑se uma taxa que relaciona óbitos fetais ao total de nascimentos, porque assim incorpora tanto os nascimentos vivos quanto os natimortos e evita viéses decorrentes apenas do número de nascidos vivos. Já o conceito de mortalidade perinatal é mais amplo: engloba óbitos fetais (a partir da idade gestacional definida para estatística) e os óbitos neonatais precoces (primeira semana de vida). Nos sistemas de informação do país, o registro de nascimentos e óbitos segue fluxos distintos: nascidos vivos entram no sistema de nascidos vivos; óbitos — inclusive os fetais — são registrados por meio da declaração apropriada para mortes, alimentando o sistema de mortalidade. Ou seja: bater o olho e saber que SINASC cuida de nascidos vivos e SIM/declarações de óbito cuidam das mortes. Entender o que cada taxa mensura é o pulo do gato na hora de interpretar indicadores e planejar intervenções.

Alternativa A: INCORRETA. Falso por ser uma definição incompleta. "Óbito perinatal" não se resume aos 0–6 dias de vida: inclui tanto os óbitos fetais (natimortos, a partir da idade gestacional adotada para estatística) quanto os óbitos neonatais precoces (primeira semana de vida, geralmente 0–6 dias). Dizer apenas 0–6 dias deixa de fora a metade fetal do conceito perinatal.

Alternativa B: CORRETA. Correto. A taxa de mortalidade fetal é calculada relacionando o número de óbitos fetais ao total de nascimentos (nascidos vivos + óbitos fetais), geralmente expressa por mil. Esse denominador traduz melhor o risco de natimortalidade na população do que usar apenas nascidos vivos.

Alternativa C: INCORRETA. Errado. O registro sistemático de óbitos fetais não é feito pelo Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), que trata exclusivamente de nascidos vivos. Óbitos (incluindo fetais) são registrados por via específica ligada ao sistema de mortalidade.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto. O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) baseia‑se nas declarações de óbito — e para óbitos fetais existe declaração própria que deve ser preenchida para fins de registro e vigilância. A obrigatoriedade não é condicionada de forma genérica à idade gestacional >28 semanas na prática atual de vigilância: há critérios técnicos para classificação por idade gestacional/peso, mas o registro formal do óbito fetal é procedimento previsto para vigilância.

Alternativa E: INCORRETA. Errado conceitualmente. O indicador de mortalidade fetal não estima o risco de morte durante o primeiro ano de vida — isso é próprio da mortalidade infantil. A mortalidade fetal reflete, sim, condições de atenção pré‑natal, obstetrícia e contexto socioeconômico, mas não substitui as medidas que avaliam risco no primeiro ano.

Resposta: Alternativa B