Dica do autor: A participação social no SUS não é acessório: é pilar da governança. Existem duas instâncias colegiadas fundamentais em cada esfera de governo — a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde — com papéis diferentes e complementares. A Conferência é um espaço periódico, amplo, deliberativo e consultivo, reunindo representantes dos vários segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes de política pública; costuma ocorrer a cada quatro anos. Já o Conselho de Saúde é um órgão permanente, colegiado e deliberativo, responsável por acompanhar, formular e fiscalizar a execução das políticas de saúde, com composição paritária entre usuários e os demais segmentos (governo, prestadores e profissionais). No âmbito nacional, a composição do Conselho Nacional de Saúde contempla representação dos gestores estaduais e municipais por meio de seus fóruns, garantindo a voz dos Secretários de Saúde. O pulo do gato é lembrar: Conferência = avaliação periódica e diretrizes; Conselho = permanente, deliberativo e com paridade de usuários.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que todas as sentenças estão corretas é erro porque a sentença 3 contém informação equivocada: o Conselho de Saúde é, sim, órgão deliberativo, não apenas consultivo. Portanto não dá para aceitar que todas as assertivas estejam certas.

Alternativa B: INCORRETA. Afirmar que apenas as sentenças 3 e 4 estão incorretas também falha: a sentença 4 é correta ao indicar a representação dos Conselhos Nacionais dos Secretários (Conass e Conasems) no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, de modo a integrar os gestores estaduais e municipais na composição nacional.

Alternativa C: CORRETA. Somente a sentença 3 está incorreta, porque descreve o Conselho de Saúde como "não deliberativo" — o que vai contra sua natureza legal e prática. O Conselho é permanente e deliberativo, com composição paritária entre usuários e os demais segmentos (governo, prestadores e profissionais). As demais sentenças (1, 2, 4 e 5) trazem afirmações condizentes com o arranjo institucional do SUS.

Alternativa D: INCORRETA. A sentença 1 e 2 não estão incorretas: existe, sim, Conferência e Conselho em cada esfera e a Conferência realiza-se a cada quatro anos para avaliar e propor diretrizes. Logo, marcar apenas 1 e 2 como incorretas é equivocado.

Alternativa E: INCORRETA. A sentença 5 está correta: a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde é paritária frente ao conjunto dos demais segmentos, ou seja, há equilíbrio entre usuários e representantes do governo, prestadores e profissionais — princípio central para garantir controle social efetivo.

Resposta: Alternativa C