Dica do autor: A notificação compulsória tem como objetivo permitir resposta rápida e planejamento das ações de saúde pública. Existem doenças que exigem notificação individual imediata por risco de surtos, gravidade clínica ou necessidade de intervenção rápida (ex.: dengue, raiva humana, tuberculose, hepatites virais), e outras situações em que a vigilância é feita por meio de sistemas de controle específicos, com fluxo rotineiro de informação. O pulo do gato aqui é entender que “malária em área endêmica” é tratada de forma operacional diferente: em locais com transmissão habitual, a vigilância e o registro são contínuos pelo programa de malária, com coleta e consolidação de dados pelo sistema de vigilância específico, não configurando, na interpretação dessa portaria, a notificação individual compulsória da mesma maneira que as demais doenças listadas sem o contexto endêmico.

Alternativa A: INCORRETA. Dengue é classicamente doença de notificação compulsória em todo o território nacional. Tem potencial epidêmico, exige medidas de controle vetorial imediatas e investigação de casos, por isso qualquer suspeita deve ser comunicada às autoridades de saúde para acionamento das medidas de controle e vigilância.

Alternativa B: INCORRETA. Tuberculose é doença de notificação obrigatória, por sua relevância em saúde pública, transmissibilidade e necessidade de acompanhamento terapêutico direto e investigação de contatos. O diagnóstico e a notificação orientam terapias, medidas de controle e programas de tratamento supervisionado.

Alternativa C: INCORRETA. Raiva humana, por sua gravidade e necessidade de medidas imediatas (investigação de exposição animal, realização de soroterapia/Profilaxia Pós-Exposição etc.), é notificação compulsória. Qualquer caso suspeito deve ser comunicado prontamente para articulação entre vigilância e saúde animal.

Alternativa D: CORRETA. Malária em área endêmica é a exceção indicada na questão. Em situações de transmissão estabelecida localmente, a vigilância ocorre por rotina programática específica (registro e consolidação pelos sistemas de malária), não pela mesma via de notificação individual imediata usada para as demais doenças listadas. Assim, casos autóctones em área endêmica não entram na lista de notificação individual compulsória tal como formulada no enunciado, enquanto casos importados ou em áreas não endêmicas exigem notificação.

Alternativa E: INCORRETA. Hepatite B é doença de notificação compulsória por implicar risco de transmissão parenteral e perinatal, necessidade de vigilância de contatos e de medidas preventivas como vacinação e orientação para redução de riscos. Portanto, casos suspeitos ou confirmados devem ser notificados.

Resposta: Alternativa D