Dica do autor: A vigilância de óbitos maternos é um processo estruturado para identificar, investigar e qualificar as mortes relacionadas à gestação, parto e puerpério, com objetivo claro: descobrir causas, fatores contribuidores e falhas no cuidado, gerar recomendações e prevenir novas mortes. O pulo do gato é entender que não se trata só de preencher formulários — é um fluxo integrado entre notificação imediata, investigação local detalhada, avaliação por comitê e alimentação dos sistemas de informação. Há prazos e responsabilidades bem definidos para garantir agilidade: a equipe de vigilância local faz a coleta e análise inicial dos dados, o comitê de óbito materno faz a revisão e classificação e o resultado final deve ser remetido ao gestor do sistema de mortalidade, permitindo correções de causa básica e medidas de saúde pública. Além disso, o conceito de óbito materno tem categorias (maternal imediata, tardia e por causas obstétricas indiretas) e há diferenciação entre óbito materno para cálculo da razão de mortalidade maternal e óbitos classificados como tardios, que são investigados mas usualmente não entram na mesma métrica; igualmente, o acesso aos prontuários pela equipe de investigação é imediato e sem entraves para que o processo seja eficaz.

Alternativa A: INCORRETA. Para cálculo da razão de mortalidade materna (RMM) convenciona‑se incluir os óbitos ocorridos durante a gestação e até 42 dias após o término da gestação (óbitos maternos diretos e indiretos). Óbitos ocorridos entre 42 dias e 1 ano são considerados óbitos maternos tardios — importantes e sujeitos a investigação —, mas não entram na RMM tradicional. Ou seja, misturar tardios no denominador da RMM alteraria a comparação temporal e internacional e é conceito distinto do usado rotineiramente para a razão.

Alternativa B: CORRETA. A portaria estabelece prazo de 120 dias para que a equipe de vigilância responsável conclua o levantamento das informações que compõem a investigação, envie todo o material ao comitê de morte materna de referência e, por fim, remeta a ficha‑síntese da investigação epidemiológica ao gestor do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Esse prazo de 120 dias é importante porque equilibra a necessidade de investigação aprofundada com a obrigatoriedade de retorno rápido ao sistema para correção de causa básica e implementação de medidas de prevenção.

Alternativa C: INCORRETA. A portaria considera, para fins de vigilância e busca ativa, mulheres em idade fértil numa faixa mais ampla (começando antes dos 15 anos e indo até 49 anos) — o uso operacional costuma adotar 10–49 anos como faixa de idade reprodutiva. Limitar arbitrariamente a 15–49 anos exclui adolescentes mais jovens que também podem ter óbitos relacionados à gravidez, o que compromete a sensibilidade da vigilância.

Alternativa D: INCORRETA. O enunciado que fala em prazo de 96 horas para informar o óbito e enviar a 1ª via da Declaração de Óbito não corresponde ao espírito da rotina de vigilância: a notificação deve ocorrer de forma imediata e célere, com prazos muito mais curtos para comunicação inicial aos serviços de vigilância (ordem de 24 horas/instantâneo para eventos sentinela), de modo a permitir a abertura da investigação sem demora. Assim, estabelecer 96 horas como limite formal para a notificação inicial não reflete a exigência de rapidez prevista no processo.

Alternativa E: INCORRETA. É prática e exigência da vigilância que hospitais e serviços assistenciais disponibilizem prontuários e documentos de forma imediata à equipe de investigação ou ao comitê, diante de solicitação formal; não se admite uma espera burocrática de um mês. A liberação deve ser prioritária, garantindo o acesso necessário para identificação de causas, cadeia de eventos e fatores evitáveis, sempre respeitando sigilo e normativas éticas, mas sem atrasos que comprometam a investigação.

Resposta: Alternativa B