Dica do autor: A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída para orientar, estruturar e fortalecer as ações de vigilância no âmbito do SUS. Sua proposta é garantir que a vigilância em saúde esteja presente de forma integrada, contínua e coordenada em todos os níveis de atenção. Ela está fundamentada nos princípios doutrinários do SUS – universalidade, integralidade e equidade, além dos princípios organizativos – como descentralização e regionalização. Cada um desses princípios tem uma função específica na promoção de um sistema de saúde mais justo, eficaz e adaptado às realidades locais. Importante destacar que a PNVS não substitui a assistência, mas sim a complementa e a fortalece, promovendo ações de prevenção, monitoramento, detecção precoce e resposta a agravos.

Alternativa A: CORRETA. A universalidade é um dos pilares do SUS e, por consequência, também da PNVS. Ela garante que todos os cidadãos têm direito aos serviços de saúde e vigilância em saúde, sem nenhum tipo de discriminação, independentemente de classe social, região ou qualquer outro fator.

Alternativa B: CORRETA. A integralidade visa a atenção completa e contínua à saúde, articulando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. A PNVS deve estar integrada ao processo assistencial, atuando desde a vigilância de riscos até a intervenção oportuna nos agravos detectados.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa afirma que a equidade "começa entendendo as necessidades locais, utilizando a epidemiologia e a avaliação de risco para definir prioridades e alocar recursos de maneira eficiente". Essa definição está mais alinhada com outros princípios, como a regionalização, do que com a equidade, cujo foco é reduzir as desigualdades, oferecendo mais atenção e assistência a quem mais precisa.

Alternativa D: CORRETA. A descentralização realmente garante que cada ente federativo (União, estados e municípios) tenha autonomia na gestão de suas ações de vigilância. No entanto, essa autonomia deve respeitar os princípios e diretrizes do SUS, funcionando de forma articulada e com cooperação interfederativa, mesmo dentro de uma "única direção", como aponta a alternativa.

Alternativa E: CORRETA. A regionalização é um princípio que visa adaptar as ações de saúde à realidade local de cada região, respeitando as peculiaridades socioeconômicas, epidemiológicas e culturais. Isso favorece a eficiência e a equidade na distribuição dos serviços e no planejamento da vigilância em saúde.

Resposta: Alternativa C