Dica do autor: Os sistemas de informação em saúde são estruturas fundamentais para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações e políticas públicas. Entre os principais, destacam-se:

• SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação): coleta e processa dados de doenças e agravos de notificação compulsória.
• SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade): registra e analisa dados de mortalidade.
• SIH (Sistema de Informações Hospitalares): registra dados de internações hospitalares financiadas pelo SUS.
• SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos): registra informações sobre nascidos vivos por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV), sendo a principal fonte de dados sobre nascimentos no país.

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é de preenchimento obrigatório e padronizado, podendo sim ser preenchida por qualquer profissional de saúde habilitado e capacitado para essa finalidade, conforme a legislação vigente.

Alternativa A: INCORRETA. Embora o SINAN tenha sido desenvolvido na década de 1990 com o objetivo de coletar dados sobre agravos de notificação, a redação está incompleta e imprecisa ao afirmar que se limita a “serviços públicos”. O SINAN é de abrangência nacional e inclui dados tanto da rede pública quanto da rede privada.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa afirma que é possível, a partir do SINAN, produzir dados de morbidade hospitalar, o que é equivocado. Morbidade hospitalar é responsabilidade do SIH, não do SINAN.

Alternativa C: INCORRETA. O SIM realmente coleta dados sobre mortalidade e causas de morte. No entanto, ele não permite o cálculo da incidência de doenças, pois incidência se refere a novos casos de doenças, e não a óbitos.

Alternativa D: INCORRETA. O SIH/SUS realmente tem função administrativa, mas não é usado exclusivamente para fins contábeis. Ele também serve como importante fonte de dados para análises epidemiológicas.

Alternativa E: CORRETA. A alternativa descreve corretamente o SINASC como sistema voltado para o registro de nascimentos vivos, através da Declaração de Nascido Vivo (DNV). A DNV é obrigatória e pode ser preenchida por qualquer profissional de saúde devidamente capacitado, o que torna a afirmativa correta.

Resposta correta: Alternativa E