Dica do autor: Questão sobre princípios do SUS. Vamos, inicialmente, relembrar as definições dos princípios doutrinários do SUS. São eles:

• Universalidade: todos têm acesso aos serviços em qualquer nível de assistência.
• Integralidade: conjunto articulado de ações e serviços curativos e preventivos, individuais e coletivos. Basicamente, deve considerar todos os aspectos que podem influenciar a saúde de um indivíduo.
• Equidade: Por equidade, entende-se a necessidade de tratar os diferentes de forma diferente. O objetivo desse princípio é a redução das desigualdades, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas, devendo o sistema ser capaz de atender à diversidade.

Além dos princípios doutrinários, alguns outros, chamados organizativos, ou diretrizes, também podem ser cobrados. Vamos revisar alguns deles:

• Hierarquização: divisão da assistência em níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Descentralização: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
• Regionalização: busca as melhores disposições e distribuições técnicas e espaciais dos serviços de saúde. Foca a epidemiologia e as prioridades da região.

Alternativa A: INCORRETA. Equidade refere-se à capacidade de oferecer mais a quem mais precisa, combatendo desigualdades injustas no acesso aos serviços de saúde. Apesar de também ser um princípio importante do SUS, não é o foco do enunciado, que trata de organização territorial e por níveis de complexidade.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade diz respeito à oferta de atenção completa ao indivíduo, considerando todas as suas necessidades — promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Ainda que essencial ao SUS, não é o conceito definido pelo enunciado, que trata da estruturação geográfica dos serviços.

Alternativa C: INCORRETA. Descentralização é uma diretriz que determina que a gestão das ações e serviços de saúde seja distribuída entre os entes federativos (União, estados e municípios). Também importante, mas o enunciado não trata de gestão federativa, e sim da organização dos serviços por região e complexidade.

Alternativa D: CORRETA. O enunciado descreve o princípio da regionalização, ao mencionar a organização dos serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade, delimitados por área geográfica e critérios epidemiológicos. Esse conceito é o eixo estruturante da organização da rede de atenção à saúde no território. O princípio da hierarquização também está presente nessa descrição. Como hierarquização não compõe nenhuma das alternativas, essa é a correta.

Alternativa E: INCORRETA. Universalidade diz respeito ao direito de todos os cidadãos ao acesso à saúde, sem qualquer forma de discriminação. Apesar de ser um dos pilares do SUS, não é o foco da questão, que descreve a organização territorial e hierarquizada dos serviços.

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Resposta: Alternativa D