Dica do autor: Em saúde ocupacional o fio condutor é: confidencialidade, não discriminação e avaliação técnica da aptidão para o posto de trabalho. Informação sobre gravidez ou intenção de engravidar é dado íntimo e de saúde — protegido pela ética médica e pelo sigilo profissional — e não pode ser transformado em critério de seleção ou controle pela empresa. O papel do médico do trabalho é avaliar riscos ambientais e informar, de forma agregada e anonimizada, sobre as necessidades de adequação do posto (por exemplo, eliminação de agentes teratogênicos, pausas, ergonomia), sem identificar pessoas. Além disso, orientações administrativas da empresa ou metas de produção não sobrepõem o dever de sigilo; nem autorizam práticas discriminatórias. No caso de adolescentes, há atenção especial: a conduta clínica deve respeitar a privacidade, envolver responsáveis quando necessário e acionar proteção apenas quando houver indício de violência ou risco. O pulo do gato é bater o olho e saber que o correto é recusar o repasse de listas individuais e oferecer alternativas seguras à gestão (relatórios agregados, medidas de controle de risco e orientações gerais).

Alternativa A: INCORRETA. O fato de algumas mulheres terem revelado desejo reprodutivo em dinâmicas ou conversas com psicóloga/colegas não transforma essa informação em dado que possa ser repassado à empresa. Psicólogos e médicos estão sujeitos a sigilo; mesmo quando há compartilhamento entre colegas, isso é comunicação privada. Além disso, “desejar engravidar” não é um critério médico de aptidão ocupacional e divulgar tal informação configuraria invasão de privacidade e potencial discriminação.

Alternativa B: INCORRETA. Ordens da diretoria para alcance de metas não legitimam violação do sigilo profissional nem práticas discriminatórias. A empresa pode e deve buscar produtividade, mas isso precisa passar por políticas públicas internas compatíveis com direitos trabalhistas e bioéticos. O médico não pode atender a solicitações que exponham ou discriminem trabalhadoras com base em estado reprodutivo.

Alternativa C: CORRETA. O comportamento adequado é informar ao gerente que o médico está impedido de repassar listas com dados sobre gravidez ou intenção de gravidez, explicando brevemente os fundamentos (sigilo profissional, privacidade e vedação a práticas discriminatórias) e, simultaneamente, oferecer alternativas úteis: relatório coletivo sobre riscos do ambiente, propostas de medidas de proteção e critérios objetivos para avaliação de aptidão sem identificação individual.

Alternativa D: INCORRETA. Informar que identificou uma adolescente grávida configura grave quebra de sigilo. A condição clínica da paciente é confidencial. Em relação a menores, a conduta de proteção só é acionada se houver indício de violência ou risco; simplesmente relatar a gravidez ao empregador é inaceitável. O médico deve conduzir o cuidado com a menor, envolver responsáveis conforme exigido clinicamente e adotar medidas de proteção quando houver suspeita fundada de abuso.

Resposta: Alternativa C