Dica do autor: o direito à presença de acompanhante durante atendimentos de saúde está garantido em diferentes normativas brasileiras, com o objetivo de proteger a autonomia, o conforto, a segurança e o bem-estar do paciente. A Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que o médico deve respeitar o desejo do paciente quanto à presença de acompanhante, desde que não interfira na condução do atendimento. Além disso, o Código de Ética Médica (CFM, 2019) e a Lei nº 10.241/2001 (no caso de São Paulo) reforçam esse direito como parte de uma assistência humanizada.

Cabe lembrar que o princípio da autonomia é um dos pilares da bioética, e garantir a presença de um acompanhante — especialmente quando solicitado pelo paciente — é uma manifestação prática desse princípio. A recusa da presença de um acompanhante só se justifica em situações clínicas excepcionais, como em atendimentos de risco, necessidade de privacidade de terceiros ou risco ao sigilo profissional.

Portanto, a presença de acompanhante deve ser respeitada sempre que for desejo do paciente, independentemente de notificação prévia ou protocolo da unidade, salvo se houver justificativa técnica e fundamentada.

Alternativa A: INCORRETA. Insistir na saída da acompanhante com base em uma suposta regra interna fere os direitos do paciente, especialmente o direito à autonomia e à assistência humanizada. A presença de terceiros durante o atendimento é permitida quando solicitada pelo paciente, não sendo obrigatória autorização prévia da chefia.

Alternativa B: INCORRETA. Adiar a consulta por ausência de agendamento prévio da acompanhante representa uma violação do direito à saúde e ao acesso oportuno ao cuidado, além de desconsiderar o direito do paciente de estar acompanhado no momento que julgar necessário.

Alternativa C: INCORRETA. Essa alternativa impõe uma condição subjetiva por parte da médica, ao afirmar que a presença da acompanhante só será aceita “se julgar importante”. A legislação vigente não condiciona o direito à presença de acompanhante à avaliação do profissional, e sim à vontade do paciente, desde que não haja justificativa técnica para recusa.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa está totalmente alinhada às normas éticas e legais que regem o atendimento em saúde. O direito do paciente de ser acompanhado está garantido por lei, e não depende de agendamento ou autorização prévia. A presença da esposa, solicitada pela própria paciente, deve ser permitida, desde que não comprometa o atendimento ou a privacidade de terceiros.

Alternativa E: INCORRETA. Solicitar que a esposa aguarde fora da sala de atendimento com base na possibilidade de constrangimento à equipe inverte a lógica do cuidado centrado no paciente. O foco deve ser o bem-estar da paciente, e não o desconforto suposto da equipe. Além disso, esse argumento não possui respaldo técnico ou legal.

Resposta: Alternativa D