Dica do autor: O caso descreve um cenário em que um paciente foi priorizado na fila de transplante hepático em razão de maior gravidade clínica, recebendo o órgão em tempo significativamente menor do que o habitual. A questão exige identificar qual princípio do SUS fundamenta essa forma de priorização.

• Equidade — definição e aplicação:
  • A equidade é o princípio que reconhece que os indivíduos têm necessidades diferentes e que, portanto, devem receber atenção diferenciada conforme suas necessidades, e não de forma uniforme ou igualitária no sentido estrito.
  • Equidade não significa dar a todos a mesma coisa (isso seria igualdade), mas sim dar mais a quem mais precisa, reduzindo iniquidades e garantindo que as diferenças no estado de saúde sejam abordadas de forma justa.
  • No contexto dos transplantes, o critério de priorização por gravidade clínica é uma expressão direta da equidade: pacientes em situação mais grave têm necessidade mais urgente e, portanto, devem ser priorizados.
• Distinção com os demais princípios:
  • Universalidade: garante que todos tenham acesso ao sistema de saúde, independentemente de qualquer condição — não se refere à priorização dentro do sistema.
  • Integralidade: garante atenção abrangente ao indivíduo, considerando todas as suas necessidades de saúde — não se refere ao critério de priorização entre pacientes.
  • Participação popular: refere-se ao direito da comunidade de participar da gestão e controle do SUS, por meio dos conselhos de saúde — sem relação com critérios de priorização assistencial.

Alternativa A: CORRETA. A priorização do paciente com maior gravidade clínica reflete o princípio da equidade: quem tem maior necessidade recebe atenção mais urgente. Esse critério é justamente o que diferencia equidade de igualdade — não se trata de dar a todos o mesmo tempo de espera, mas de distribuir os recursos conforme a necessidade de cada um.

Alternativa B: INCORRETA. A integralidade refere-se à oferta de atenção abrangente ao indivíduo em todas as dimensões de sua saúde — promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Não fundamenta o critério de priorização entre pacientes em lista de espera.

Alternativa C: INCORRETA. A universalidade garante o acesso de todos ao SUS, independentemente de condição social, econômica ou qualquer outra característica. É um princípio de acesso ao sistema, não de priorização dentro dele.

Alternativa D: INCORRETA. A participação popular assegura o direito da comunidade de participar das decisões sobre as políticas de saúde, por meio dos conselhos e conferências de saúde. Não tem relação com o critério clínico de priorização em lista de transplante.

Resposta: Alternativa A