Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: Questão básica acerca dos princípios e diretrizes que formam a base das políticas e ações do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988 com respaldo legais na Constituição Federal. Devemos lembrar que, mesmo com tantas dificuldades enfrentadas para o cumprimento de suas propostas, o SUS é responsável pelo atendimento de mais de três quartos da população, possui o maior número de estabelecimentos de saúde do país, além de ser responsável pela maior quantidade de procedimentos, e pelo fornecimento de medicamento na atenção ambulatorial, tendo um grande impacto na nossa população. Precisamos saber como esse sistema se estrutura e o significado dos princípios e diretrizes que o norteiam.

Alternativa A: INCORRETA - A universalidade se refere à garantia do acesso à saúde a todos os cidadãos brasileiros. No caso do enunciado, o paciente já encontra-se inserido nos serviços de saúde, sendo assim, já teve seu acesso garantido, de maneira que a referência para um serviço especializado não compete ao princípio da universalidade.
Alternativa B: INCORRETA - A descentralização diz respeito à transferência de responsabilidade de gestão por meio da municipalização dos serviços e ações em saúde. União, Estado e Município apresentam competências específicas, de maneira que os dois primeiros fornecem cooperação técnica e financeira para a esfera municipal.
Alternativa C. INCORRETA - Cuidado com essa alternativa, pois ela pode confundir na medida em que a regionalização visa reduzir as desigualdades sociais e territoriais. Por exemplo, caso um município/território não disponha de um serviço, uma cidade próxima pode receber essa demanda garantindo o acesso ao serviço. O caso no enunciado, entretanto, não se refere à esse intercâmbio e sim do tempo de atendimento no serviço de saúde.
Alternativa D. INCORRETA - O princípio da igualdade garante o acesso à saúde sem distinção de raça, sexo, religião ou qualquer outra forma de discriminação. ATENÇÃO: A equidade visa minimizar as desigualdades no acesso tratando “desigualmente o desigual”, ou seja, buscando investir onde a iniquidade é maior.
Alternativa E: CORRETA - A integralidade visa fornecer o usuário o atendimento necessário que ele necessita desde a baixa até a alta complexidade. Neste caso, o paciente está sendo privado de ter seu atendimento com um especialista (maior complexidade comparada à atenção básica) devido a fila de espera de cerca de 1 ano.

Resposta: Alternativa E.