Dica do autor: O Código de Ética Médica preconiza o respeito à autonomia e confidencialidade do paciente, mas não de forma absoluta. Existem situações em que o dever de proteger a vida, a dignidade e os direitos fundamentais do paciente se sobrepõe ao sigilo profissional.

No caso do paciente idoso, a situação é ainda mais clara:

• O Estatuto do Idoso determina que qualquer profissional de saúde tem obrigação legal de notificar situações de maus-tratos, negligência ou abandono, mesmo sem o consentimento do idoso.

• O médico deve, portanto, comunicar às autoridades competentes, como o Ministério Público, Conselho Tutelar, Delegacia do Idoso ou serviços de assistência social, para garantir a proteção e os cuidados adequados àquele paciente.

Ou seja, nesses casos, o sigilo médico pode e deve ser quebrado em favor do princípio maior de beneficência, não maleficência e justiça.

Alternativa A: INCORRETA. Embora o sigilo seja um princípio central, ele não é absoluto. Diante de violência ou negligência contra o idoso, o profissional tem o dever legal e ético de comunicar a situação às autoridades.

Alternativa B: CORRETA. Esta é a conduta correta: notificar a situação às autoridades competentes, mesmo sem o consentimento do paciente, conforme estabelece o Estatuto do Idoso (art. 19) e o próprio Código de Ética Médica. O objetivo é proteger o paciente em situação de vulnerabilidade.

Alternativa C: INCORRETA. Compartilhar com os familiares sem consentimento pode agravar a negligência ou maus-tratos, e ainda não resolve a obrigação legal de notificação. O encaminhamento deve ser institucional, não apenas familiar.

Alternativa D: INCORRETA. Registrar em prontuário é importante, mas não substitui a notificação obrigatória em casos de negligência contra idosos. A omissão pode configurar conivência com a violação de direitos.

Alternativa E: INCORRETA. Encaminhar para psicologia pode ser parte do cuidado, mas não é suficiente como resposta ética e legal à negligência. A notificação às autoridades é obrigatória e imediata.

Resposta: Alternativa B