Dica do autor: A notificação compulsória é o instrumento epidemiológico utilizado para o monitoramento e controle de doenças e agravos de interesse à saúde pública. No Brasil, a lista de doenças e agravos de notificação compulsória é atualizada pelo Ministério da Saúde e está disposta na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, especialmente no Anexo V, com atualizações periódicas. A notificação é obrigatória tanto por profissionais de saúde quanto por responsáveis por estabelecimentos públicos e privados de saúde.

São considerados de notificação compulsória os agravos com potencial epidêmico, gravidade clínica, relevância social ou que exijam ações imediatas de controle e prevenção. Estão nessa lista diversas doenças infecciosas, doenças crônicas graves, eventos inusitados, surtos, intoxicações, entre outros.

No entanto, pneumonia associada à ventilação mecânica não está incluída entre as doenças de notificação compulsória nacional, embora possa ser objeto de vigilância interna em hospitais, com fins de controle de infecção hospitalar. Já as demais doenças citadas nas alternativas estão explicitamente listadas como agravos de notificação compulsória no Brasil.

Alternativa A: INCORRETA. Todas as doenças citadas aqui — HIV/AIDS, coqueluche e tuberculose — são de notificação compulsória. A tuberculose, por exemplo, é considerada prioritária dentro da vigilância epidemiológica brasileira. A infecção pelo HIV é de notificação compulsória desde a década de 1980.

Alternativa B: INCORRETA. As doenças priônicas, como a doença de Creutzfeldt-Jakob, são de notificação obrigatória no Brasil. Assim como a rubéola, que integra o calendário de imunização, e a dengue, que é amplamente monitorada por sua alta incidência e potencial epidêmico.

Alternativa C: INCORRETA. Hanseníase, hepatite A, sífilis gestacional e sífilis congênita são todas de notificação compulsória, tanto pelos riscos à saúde pública quanto pela possibilidade de eliminação e controle com políticas de rastreamento e tratamento precoce.

Alternativa D: CORRETA. Esta é a única alternativa que contém uma condição que não é de notificação compulsória nacional: a pneumonia associada à ventilação mecânica. Apesar de ser um importante indicador de infecção hospitalar e monitorada pelos núcleos de segurança do paciente, não é listada entre os agravos de notificação obrigatória ao sistema de vigilância epidemiológica. Já sarampo e toxoplasmose gestacional são de notificação compulsória.

Resposta: Alternativa D