HOS - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA - 2026
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa correta.
O financiamento do referido sistema é viabilizado por recursos próprios da União.
A população indígena deverá ter unidades de referência para cada etnia.
Os conselhos de saúde devem ter obrigatoriamente representação indígena em determinadas regiões do país.
Sempre que necessário, a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
A Lei no 8.080/90 determina que, sempre que possível, as populações indígenas devem realizar suas próprias conferências de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.