Dica do autor: A Vigilância Sanitária tem como cerne a proteção da saúde da população por meio do controle de riscos — reais e potenciais — associados a produtos, serviços, ambientes e processos. O pulo do gato é entender que essa vigilância é essencialmente preventiva: ela atua antes que o dano ocorra, por meio de normatização, avaliação de risco, fiscalização, monitoramento laboratorial e ações educativas. Além disso, a vigilância sanitária não é só “saúde” no sentido clínico: ela regula mercados, organiza cadeias produtivas e media a relação entre produtores e consumidores para garantir segurança, qualidade e informações adequadas. O escopo é amplo — abrange medicamentos, alimentos, cosméticos, dispositivos médicos, estabelecimentos de saúde, controle em portos e aeroportos, ambientes de trabalho e muito mais — porque fatores aparentemente distantes podem ter impacto direto na saúde pública.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação apresentada é verdadeira na prática: as ações de vigilância sanitária se concentram em riscos reais e potenciais aos quais as pessoas estão expostas e têm caráter preventivo. Ou seja, a alternativa A não seria a falsa demandada pela questão.

Alternativa B: CORRETA. Essa é a afirmação falsa pedida pela questão. A atuação da vigilância sanitária não se limita apenas a bens e serviços diretamente rotulados como relacionados à saúde. Muito pelo contrário: ela alcança produtos e situações que impactam a saúde de forma indireta ou sistêmica — por exemplo, alimentos, cosméticos, artigos de higiene, água, ambiente de trabalho, portos e aeroportos, transporte de cargas e insumos, entre outros. Restringir a vigilância sanitária apenas ao que está “diretamente relacionado com a saúde” é reduzir indevidamente seu papel e ignorar a interface com a proteção do consumidor e a saúde pública em sentido amplo.

Alternativa C: INCORRETA. A vigilância sanitária também funciona como instrumento de organização econômica e mediação entre produtores e consumidores. Regulamentações, padrões de qualidade e mecanismos de fiscalização garantem que o mercado ofereça produtos e serviços seguros, promovendo confiança e diminuindo assimetrias de informação — ou seja, essa alternativa descreve corretamente uma das funções da vigilância sanitária.

Alternativa D: INCORRETA. Legislação, fiscalização, vigilância (incluindo monitoramento e investigação) e educação em saúde são, de fato, ferramentas centrais do trabalho da agência sanitária. A combinação dessas ações permite normatizar, inspecionar, monitorar eventos adversos e capacitar profissionais e a população — logo, essa alternativa também é verdadeira e não responde ao enunciado que pede a afirmativa falsa.

Alternativa E: INCORRETA. A abrangência citada está correta: a vigilância sanitária cobre múltiplas categorias — medicamentos, alimentos e bebidas, insumos, dispositivos médicos, estabelecimentos e serviços de saúde, ambiente de trabalho, controles em portos e aeroportos, entre outros — porque todos esses elementos podem representar riscos à saúde coletiva se não forem regulados e fiscalizados adequadamente.

Resposta: Alternativa B