Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece as diretrizes para organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e define parâmetros estruturais para as equipes, inclusive no que se refere à população adscrita por equipe.

A adscrição territorial é um dos pilares organizativos da Atenção Básica e pressupõe:

• Responsabilização sanitária por uma população definida.

• Organização do cuidado com base em território delimitado.

• Planejamento das ações a partir do perfil epidemiológico local.

• Vínculo longitudinal entre equipe e comunidade.

Segundo a PNAB 2017:

• A Equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por uma população de 2.000 a 3.500 pessoas, sendo recomendado o parâmetro de aproximadamente 3.000 pessoas por equipe.

• A definição do número de pessoas considera vulnerabilidade social, densidade demográfica e características do território.

• Em áreas de maior vulnerabilidade, recomenda-se menor número de pessoas por equipe, a fim de garantir qualidade e resolutividade do cuidado.

Esse parâmetro é frequentemente cobrado em provas e deve ser memorizado como referência normativa da PNAB vigente.

Alternativa A: CORRETA. A PNAB 2017 recomenda que cada Equipe de Saúde da Família ou Equipe de Atenção Básica seja responsável por 2.000 a 3.500 pessoas, com média ideal de cerca de 3.000 indivíduos por equipe.

Alternativa B: INCORRETA. A faixa de 3.500 a 5.000 pessoas ultrapassa o limite recomendado pela PNAB 2017 para eSF/eAB, podendo comprometer a qualidade do acompanhamento longitudinal.

Alternativa C: INCORRETA. A faixa de 5.000 a 6.000 pessoas está acima do parâmetro normativo estabelecido pela PNAB 2017 e não corresponde à recomendação oficial.

Alternativa D: INCORRETA. A faixa de 1.000 a 2.000 pessoas é inferior ao parâmetro estabelecido pela PNAB 2017 como referência populacional para cada equipe.

Alternativa E: INCORRETA. A faixa de 6.000 a 7.000 pessoas está muito acima do limite recomendado pela PNAB 2017 e não encontra respaldo na normativa vigente.

Resposta: Alternativa A