Dica do autor: Notificação compulsória não é burocracia à toa: é a forma do sistema de saúde identificar riscos capazes de gerar surtos, epidemias e danos coletivos, e assim acionar medidas imediatas — investigação, isolamento, busca de contatos, quimioprofilaxia e vigilância ambiental. A Portaria que organiza essas notificações divide as doenças por prazos e prioridades. Há um grupo de agravos que exigem comunicação imediata, em até 24 horas, porque exigem resposta rápida da vigilância; entre eles estão síndromes e doenças com alto potencial de transmissão, letalidade ou impacto sobre serviços de saúde (ex.: suspeita de cólera e síndromes ictério-hemorrágicas agudas). O pulo do gato é saber que nem toda doença constante na lista tem o mesmo prazo: algumas são notificadas semanalmente, outras mensalmente, e algumas (as de maior risco) precisam ser comunicadas em 24 horas para permitir ação rápida da vigilância epidemiológica.

Alternativa A: INCORRETA. Todos os itens citados — AIDS, sarampo e hanseníase — são agravos de notificação compulsória, mas o rol e os prazos variam. AIDS e hanseníase fazem parte das notificações individuais obrigatórias, porém não estão no mesmo rol de comunicação imediata em 24 horas previsto para surtos emergentes; o sarampo suspeito frequentemente tem prioridade alta, mas essa opção mistura categorias e fala em “casos confirmados de AIDS” (o que, embora notificado, não configura notificação imediata de 24 horas como no caso de surtos agudos). Em resumo: mistura correta de agravos, mas não corresponde ao critério estrito de notificação em até 24 horas exigido pela Portaria.

Alternativa B: INCORRETA. Síndrome da rubéola congênita é um agravo sério e deve ser investigado e notificado, mas não integra o mesmo grupo de urgência de notificação em 24 horas destinado a doenças de potencial epidêmico imediato (como cólera ou síndromes ictério-hemorrágicas agudas). Ou seja, é importante, mas não é o exemplo clássico de comunicação em 24 horas exigida para mobilização imediata da vigilância.

Alternativa C: INCORRETA. Sífilis e rubéola são notificáveis, porém não entram na lista de comunicação imediata em 24 horas destinada a agravos com risco de surtos e necessidade de resposta rápida. A notificação é obrigatória, mas segue prazos diferentes conforme a tipificação da Portaria e fluxos locais de vigilância.

Alternativa D: CORRETA. Suspeita de cólera e de Síndrome Febril Ictero-Hemorrágica Aguda exigem notificação em até 24 horas. Esses agravos representam risco imediato de surtos e têm alto potencial de impacto na saúde pública — por isso a exigência de comunicação imediata para investigação rápida, medidas de controle e prevenção de transmissão. Na prática, ao suspeitar de cólera ou de uma síndrome ictérico-hemorrágica aguda, a equipe deve acionar a vigilância sem demora.

Alternativa E: INCORRETA. Tétano neonatal e sífilis congênita são agravos graves e de notificação obrigatória, com medidas de investigação e resposta, mas não são o exemplo adotado na Portaria para notificação em até 24 horas que visa surtos de caráter epidêmico imediato. Portanto, apesar da gravidade, não se enquadram como ilustração do grupo de comunicação em 24 horas exigido no enunciado.

Resposta: Alternativa D