Dica do autor: O pulo do gato para entender o papel do Serviço de Verificação de Óbitos (S.V.O.) é lembrar que ele atua quando há suspeita de morte natural, mas não há informação clínica suficiente para estabelecer a causa. O objetivo central é esclarecer se a morte ocorreu por processo natural (doença) e, com isso, evitar encaminhamentos desnecessários à autoridade policial e a necropsias quando não há sinais de crime ou violência. O S.V.O. utiliza investigação clínica, avaliação do prontuário, entrevista com familiares e, quando necessário, exames complementares simples para emitir atestado de óbito e orientar condutas epidemiológicas e administrativas. Ou seja: não é um substituto da perícia criminal — casos suspeitos de violência, acidentes, intoxicações ou outras causas não naturais devem ser sempre comunicados à autoridade policial e seguir o fluxo pericial adequado.

Alternativa A: INCORRETA. “Mortes não naturais ou violentas” não são atribuição do S.V.O. Pelo contrário: nesses casos existe obrigação de comunicação à autoridade policial e realização de necropsia pericial quando indicada. O S.V.O. foi pensado para evitar encaminhar todo óbito não acompanhado ao IML, mas não tem competência para investigar mortes violentas ou de causa externa.

Alternativa B: INCORRETA. “Morte em que há solicitação da autoridade policial” também não descreve o S.V.O. Quando a autoridade policial solicita investigação pericial, o caso segue para a perícia criminal (IML/IC). O S.V.O. atua na esfera sanitária/municipal para esclarecer mortes naturais não determinadas, não atendendo demandas de polícia.

Alternativa C: CORRETA. Essa é a definição que casa com a finalidade do Serviço de Verificação de Óbitos: esclarecer causas de mortes naturais quando não há documentação clínica suficiente ou quando a causa não está definida, permitindo atestar a morte como natural e emitir documento adequado. Isso reduz encaminhamentos indevidos ao IML, agiliza registro civil e melhora a qualidade dos dados de mortalidade.

Alternativa D: INCORRETA. “Mortes por causa de qualquer natureza” é amplo demais e incorreto, porque o S.V.O. não investiga mortes de causa externa (trauma, homicídio, suicídio, acidentes, envenenamento) nem substitui a perícia quando há suspeita de crime. Sua atuação é seletiva para mortes naturais sem causa determinada.

Alternativa E: INCORRETA. “Nenhuma das anteriores define o S.V.O.” é falsa, pois a alternativa C já traz a definição correta. Portanto essa opção está errada.

Resposta: Alternativa C