Dica do autor: Quando a morte decorre de causa externa — trauma por queda de poste é um exemplo clássico — o caso deixa de ser apenas médico e passa a ter caráter médico-legal. O pulo do gato aqui é entender que tempo decorrido desde o evento (morreu depois de dias na UTI) não descaracteriza a origem externa: se a lesão inicial foi traumática e isso contribuiu para o óbito, a morte é considerada violenta/suspeita. Nesses cenários, não se emite apenas a declaração de óbito hospitalar e pronto: o corpo deve ser encaminhado para perícia, preservando cadeia de custódia, possibilitando exame necroscópico, elucidação da causa básica e subsidiando inquérito policial quando necessário. Serviços de verificação de óbito existem para mortes naturais sem sinais de violência e ocorrências comunitárias sem suspeita criminal; já o Instituto Médico Legal é o local apropriado para exames quando há violência, acidente de trabalho, suspeita de crime ou necessidade de investigação.

Alternativa A: INCORRETA. Isso é disparatado: diarista da UTI não tem qualquer atribuição formal para emitir declaração de óbito. A emissão do documento é um ato médico/medico-legal, e quando há causa externa esse ato deve ser subordinado às instâncias competentes (IML/polícia), não realizado por pessoal administrativo ou de apoio.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: por se tratar de morte decorrente de traumatismo (queda de poste) com necessidade de investigação sobre as circunstâncias e causa da morte, o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal para perícia. Mesmo tendo sido internado e operado, a origem violenta do evento impõe exame necroscópico e emissão de laudo pericial antes da liberação do corpo e da declaração oficial de óbito para fins civis.

Alternativa C: INCORRETA. O médico plantonista pode assinar a declaração em óbitos naturais assistidos, mas não em óbito por causa externa que exige investigação. Neste caso, a emissão do atestado/declaração de óbito fica subordinada ao procedimento pericial e à atuação do IML/polícia.

Alternativa D: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito destina-se, via de regra, a mortes ocorridas em domicílio e sem sinais de violência ou suspeita criminal, para atestar óbitos naturais. Não é o caminho adequado quando há trauma violento ou acidente de trabalho — nesses casos o correto é o IML.

Alternativa E: INCORRETA. O neurocirurgião responsável pode e deve documentar o quadro clínico, realizar prontuário e fornecer informações para a investigação, mas não substitui a perícia. Em mortes por causa externa a formalidade manda encaminhar o corpo à perícia do IML; o atestado civil definitivo só segue o fluxo legal após os procedimentos periciais.

Resposta: Alternativa B