Dica do autor: Quando temos um caso inicial de causa externa — atropelamento, agressão, queda, suicídio — e o paciente morre durante ou após internação em decorrência direta ou indireta desse evento, estamos diante de morte de origem violenta. O pulo do gato é identificar se a causa última do óbito é consequência da lesão traumática inicial (mesmo que por complicações como infecção, sepse ou falência de múltiplos órgãos). Nesses casos não se trata apenas de um prontuário ou de um óbito “natural” hospitalar: a investigação pericial e o caráter judicial da ocorrência permanecem. Portanto, o corpo não pode ser liberado para funeral por meio do atestado de óbito usual; é obrigatória a comunicação e o encaminhamento para a autoridade judiciária competente (geralmente via Instituto Médico Legal), que decidirá sobre a necropsia e liberação. Fique ligado: mesmo após dias ou semanas de internação, se a morte é consequência do evento violento inicial, a conduta é encaminhar ao IML e fornecer toda a documentação médica para subsidiar a investigação e eventuais atos judiciais.

Alternativa A: INCORRETA. Emitir o Atestado de Óbito e liberar o corpo para a família só é possível quando a morte é natural e sem caráter de investigação judicial. No caso apresentado, a origem do quadro é violenta (atropelamento) e a morte é consequência das complicações dessa agressão; por isso não cabe emitir o atestado normal nem liberar o corpo para funeral sem autorização judicial.

Alternativa B: INCORRETA. Informar o diretor do hospital não substitui a obrigação legal do médico de comunicar a morte de origem externa às autoridades competentes. O médico assistente deve adotar as providências para encaminhamento ao IML e fornecer os documentos clínicos; não é procedimento meramente administrativo interno emitir a declaração final quando há suspeita/certeza de morte violenta.

Alternativa C: CORRETA. Como a vítima sofreu um atropelamento — evento externo violento — e a morte decorreu das complicações desse trauma (sepse associada à ventilação mecânica), a conduta é encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal para perícia. Mesmo após 50 dias de internação, se houver nexo causal entre o trauma inicial e o óbito, a investigação pericial e judicial é obrigatória; o IML/autoridade judicial decide sobre necropsia e liberação do corpo.

Alternativa D: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito existe em alguns locais para esclarecer mortes sem assistência médica ou com causa indeterminada, mas não afasta a necessidade de encaminhar mortes de origem violenta ao IML. Neste caso, por se tratar de consequência de um acidente, o correto é o IML, não o SVO.

Alternativa E: INCORRETA. O serviço de Anatomopatologia hospitalar realiza necropsias de interesse médico-científico e clínico, mas não substitui o procedimento judicial em mortes violentas. Para óbitos com origem externa, a competência é do IML/autoridade judiciária; encaminhar ao serviço de anatomia patológica sem comunicação ao IML seria procedimento inadequado e possivelmente ilegal.

Resposta: Alternativa C