Dica do autor: Na Declaração de Óbito (DO) é fundamental distinguir três conceitos que aparecem frequentemente: causa imediata, causas intermediárias (quando existirem) e causa básica. A causa básica é a doença ou lesão que deu início à sequência de eventos patológicos que, em última análise, levou ao óbito — é o “motor” inicial da cadeia causal. No preenchimento correto da DO, essa cadeia deve ser apresentada em sequência lógica na Parte I: da causa imediata (linha a) retrocedendo às causas intermediárias até a causa básica (última linha preenchida na Parte I). Já a Parte II destina‑se a registrar condições que contribuíram, mas não fazem parte da sequência causal direta (ex.: doença crônica que agravou o quadro). Entender essa lógica é o pulo do gato para que as estatísticas reflitam a realidade: identificar a causa básica é essencial para planejamento em saúde pública e vigilância epidemiológica. Além disso, o documento deve ser preenchido pelo médico que atesta o óbito (ou, na ausência dele, por peritos quando aplicável), com atenção para evitar termos vagos do tipo “falência múltipla de órgãos” isoladamente, sem esclarecimento da etiologia subjacente.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve a causa imediata (a afecção ou lesão que sobreveio por último na sucessão de eventos). A causa imediata é o evento final que diretamente provoca a morte (ex.: parada cardiorrespiratória), mas não é a causa básica, que é o problema que iniciou a sequência causal.

Alternativa B: CORRETA. Está exatamente na definição de causa básica: a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte. É essa causa que deve ser identificada como subjacente na Parte I da Declaração de Óbito e que alimenta as estatísticas sobre determinantes de mortalidade.

Alternativa C: INCORRETA. Embora seja importante consignar todos os diagnósticos relevantes, a causa básica não deve listar todos os diagnósticos que contribuíram; condições contribuindo ficam tipicamente na Parte II ou como fatores associados. Colocar tudo como “causa básica” distorce a sequência causal e compromete a utilidade epidemiológica do registro.

Alternativa D: INCORRETA. O preenchimento da Declaração de Óbito é atribuição do médico que tem a responsabilidade de atestar o óbito (ou do serviço médico legal quando for o caso). Não é função de qualquer profissional de saúde preencher a causa básica sem respaldo médico; isso tem implicações legais e de qualidade dos dados.

Resposta: Alternativa B