Dica do autor: No SUS, é fundamental distinguir princípios doutrinários daqueles que organizam a rede. Os princípios doutrinários são os valores-guia — a bússola ética e normativa do sistema — que orientam o que se busca oferecer à população: acesso universal, cuidado integral e atenção às desigualdades (equidade). Integralidade, em particular, significa olhar o indivíduo de forma global: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação articulados entre si e entre os diferentes níveis de atenção. Não é só tratar a doença isoladamente; é garantir o cuidado contínuo, coordenado e que responda às necessidades em suas múltiplas dimensões. Esse é o pulo do gato para bater o olho nas questões sobre princípios.

Alternativa A: INCORRETA. Descentralização é um princípio organizativo do SUS: refere-se à transferência de responsabilidades e gestão para estados e municípios, com a intenção de aproximar decisões e serviços da realidade local. Ou seja, organiza como o sistema funciona, não é um princípio doutrinário (valor-fundamento) como integralidade.

Alternativa B: INCORRETA. Controle social (ou participação social) também é entendido como princípio organizativo: trata da participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde, através de conselhos e conferências. Importantíssimo, porém não pertence ao grupo de princípios doutrinários.

Alternativa C: CORRETA. Integralidade é, sim, um princípio doutrinário. Define o compromisso do SUS em oferecer atenção em todos os aspectos da saúde, integrando níveis de atenção e abordagens (promoção, prevenção, atenção básica, atenção especializada e reabilitação). É um valor que orienta o que o sistema deve buscar garantir para o cidadão, não apenas como organizar serviços.

Alternativa D: INCORRETA. Hierarquização (ou regionalização/hierarquização dos serviços) pertence ao conjunto de princípios organizativos: refere-se à estruturação em níveis de complexidade e referência entre pontos de atenção para garantir fluxo, resolutividade e regulação. É sobre o “como” organizar a rede, não sobre o valor-doutrina que guia o sistema.

Resposta: Alternativa C