Dica do autor: No SUS, os princípios organizativos orientam como a atenção deve ser planejada e prestada. Universalidade significa que o direito à saúde é de todos e que o sistema deve garantir acesso; integralidade orienta a oferta de ações e serviços em todos os níveis — promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância; e equidade (não confundir com igualdade estrita) pressupõe priorizar recursos segundo necessidades para reduzir desigualdades em saúde. A programação e o planejamento são balizados pela situação epidemiológica: conhecer a carga de doença local é o pulo do gato para definir prioridades, alocar recursos e montar fluxos de atenção (por exemplo, um programa de diabetes que inclua prevenção, distribuição de medicamentos e encaminhamento para complicações). Quanto ao âmbito municipal, a gestão deve priorizar a população residente, mas o atendimento a não residentes não configura, por si só, violação dos princípios — há ainda mecanismos de cooperação entre gestores e pactuações intermunicipais/regionais para atender demanda assistencial.

Alternativa A: INCORRETA. A iniciativa descrita está em consonância com o princípio da integralidade, pois propõe ações que vão da prevenção ao tratamento e ao encaminhamento de complicações. Ou seja, a alternativa afirma um aspecto verdadeiro do SUS, portanto não é a alternativa incorreta pedida pela questão.

Alternativa B: INCORRETA. Abrir o programa a toda pessoa que procura atendimento está alinhado ao princípio da universalidade do SUS — o direito de acesso é amplo. Isso não significa que o município perca responsabilidades sobre sua população residente, mas a afirmação da alternativa é verdadeira e, portanto, não é a alternativa incorreta da questão.

Alternativa C: INCORRETA. Planejar ações e estabelecer prioridades a partir da epidemiologia é prática central no SUS: o perfil epidemiológico orienta quais intervenções são prioritárias e como distribuir recursos. Um programa de diabetes bem desenhado usa dados locais para dimensionar oferta de medicamentos, educação em saúde e encaminhamentos especializados. Logo, a alternativa também é verdadeira.

Alternativa D: CORRETA. A assertiva está incorreta por dois motivos: primeiro, o SUS não pauta suas diretrizes pela chamada "igualdade estrita da assistência"; o princípio aplicável é a equidade — dar mais atenção onde há maior necessidade para reduzir desigualdades. Segundo, o fato de um programa municipal estar aberto a não munícipes não caracteriza, em si, violação de um princípio do SUS. Pelo contrário, a atitude converte-se numa expressão prática da universalidade e da integralidade, e há instrumentos de cooperação intermunicipal quando necessário. Portanto, dizer que a proposta "fere o princípio da igualdade da assistência" é falso, tornando essa a alternativa incorreta pedida pelo enunciado.

Resposta: Alternativa D