Dica do autor: O SUS é regido por princípios que orientam tanto a concepção política e ética do sistema (princípios ideológicos) quanto a forma como ele deve ser organizado e operacionalizado (princípios organizacionais). Entre os princípios ideológicos estão a universalidade do acesso (saúde como direito de todos), a equidade (dar mais a quem mais precisa) e a integralidade (atenção que considera a pessoa em sua totalidade). Já entre os princípios organizacionais aparecem a descentralização (transferência de responsabilidades a estados e municípios), a regionalização e hierarquização (organização de níveis de atenção articulados por referências e contrarreferências) e o controle social/participação popular (participação da sociedade nas instâncias deliberativas). Racionalidade e eficiência são valores desejáveis na gestão pública e aparecem em discussões sobre gestão, avaliação e uso racional dos recursos, mas não figuram como princípios constitutivos do SUS. O pulo do gato na prova é bater o olho e saber que princípios formais do SUS são esses que citei — se aparecer “racionalidade e eficiência” como opção, fique ligado: é cilada, não é princípio formal.

Alternativa A: CORRETA. Racionalidade e eficiência são conceitos ligados à boa gestão, orçamento e avaliação de desempenho, e não constam como princípios ideológicos ou organizacionais do SUS. O SUS tem princípios como universalidade, equidade, integralidade, descentralização, regionalização, hierarquização e controle social; eficiência e racionalidade podem nortear ações administrativas, mas não são princípios constitutivos do sistema.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade e equidade são exatamente princípios ideológicos do SUS. Universalidade garante direito de todos aos serviços de saúde e equidade busca reduzir desigualdades oferecendo mais atenção a populações com maior necessidade. Ambas fazem parte do núcleo normativo do sistema e costumam aparecer como respostas corretas em questões sobre princípios do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade (atenção integral à saúde, com ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de promoção) e participação popular (controle social, com conselhos e conferências de saúde) são princípios centrais do SUS. Não há dúvida: integralidade e participação são bandeiras do modelo de atenção e gestão do sistema.

Alternativa D: INCORRETA. Descentralização e regionalização são princípios organizacionais claros do SUS. A descentralização busca transferir competências à esfera local para aproximar a gestão da população; a regionalização organiza serviços por redes e territórios, com referências entre níveis de atenção. São pilares da organização do sistema.

Alternativa E: INCORRETA. Controle social (participação da sociedade em conselhos e conferências) e hierarquização (organização dos níveis de atenção com referências e contrarreferências) também são princípios do SUS. Ou seja, essa alternativa traz dois elementos que constam como princípios organizacionais e de gestão do sistema.

Resposta: Alternativa A