HSJB - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE VOLTA REDONDA - 2013
O documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados e, quando couber; a posologia recomendada é:
A
o decreto presidencial;
B
o protocolo clínico e diretriz terapêutica;
C
o Pacto pela Saúde;
D
a Legislação do SUS;
E
a Constituição Federal.