Dica do autor: O ponto central aqui é entender que a resolução ética sobre reprodução assistida busca equilibrar eficácia reprodutiva com segurança materno‑fetal e proteção ética dos embriões. Por isso há limites para número de embriões transferidos, critérios de idade para candidatas à gestação e regras rígidas sobre substituição de útero (gestação por terceiros) e redução embrionária. A estratégia é reduzir ao máximo as gestações múltiplas iatrogênicas — que aumentam morbidade materna e perinatal — privilegiando transferência seletiva conforme a faixa etária da receptora (quanto maior a idade, maior o número permitido, buscando compensar a queda na taxa de implantação). A redução embrionária não é um “jeitinho” para contornar limite de transferência; só é admitida por indicação médica grave (risco à vida materna ou comprometimento fetal severo) e dentro de critérios éticos muito estritos. E a gestação por outra mulher, quando permitida, deve ser altruísta, com vínculo familiar dentro dos graus estabelecidos e com todos os requisitos legais e psicológicos atendidos.

Alternativa A: INCORRETA. Afixar idade máxima em 52 anos está errado. A regulação estabelece limites etários mais rigorosos, com teto inferior a 52 anos para candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida, por causa dos riscos maternos e perinatais e pela baixa probabilidade de sucesso. Na prática, considera‑se um limite etário máximo comum na casa dos 50 anos, não 52.

Alternativa B: CORRETA. A regra sobre número máximo de embriões transferidos varia conforme a idade da receptora: em faixas etárias progressivas admite‑se a transferência de 2 a 4 embriões, sendo números menores para mulheres mais jovens e maiores para as de idade avançada, justamente para balancear chance de gravidez versus risco de múltiplos. Essa é a afirmação que melhor representa a norma ética sobre transferência embrionária.

Alternativa C: INCORRETA. A redução embrionária não pode ser usada como justificativa para exceder deliberadamente o número de embriões transferidos. Ela só é admitida em situações excepcionais, com indicação médica clara — por exemplo, risco iminente à vida materna ou grave comprometimento fetal — e sempre com criteriosa avaliação ética e consentimentos informados. Não é um mecanismo para contornar limites previstos para a transferência.

Alternativa D: INCORRETA. A gestante de substituição, quando permitida, deve ser altruísta e costuma haver restrição quanto ao parentesco: a doadora temporária do útero normalmente precisa ter vínculo familiar dentro dos graus previstos pela norma (mais amplo do que até o terceiro grau). Além disso, há requisitos como consentimento livre e informado, avaliação psicológica e proibição de comercialização da gestação por terceiros.

Resposta: Alternativa B