Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender o que o Código de Ética passou a orientar sobre o cuidado no fim da vida: não é abandonar o paciente nem transferir responsabilidades, tampouco prolongar sofrimento com medidas fúteis. O código consagra a ortotanásia — isto é, permitir que a morte ocorra de forma natural, sem uso de procedimentos extraordinários para mantê-la artificialmente, mantendo-se, porém, todas as ações de conforto, alívio da dor e cuidado paliativo. Em termos práticos, ortotanásia significa reconhecer a limitação terapêutica quando intervenções são desproporcionais ao benefício esperado, respeitar a autonomia do paciente (e suas diretivas antecipadas quando houver), oferecer manejo sintomático adequado e atenção multidisciplinar. Ao mesmo tempo, o médico permanece responsável pelo cuidado: orientar, propor condutas proporcionais, documentar decisões e comunicar família e equipe — não é papel do Código passar a responsabilidade para leigos ou comissões como forma de se eximir do dever profissional.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que o Código transfere os cuidados para os familiares está equivocada. Familiares têm papel central no suporte emocional e nas decisões compartilhadas quando o paciente não pode decidir, mas a responsabilidade técnica e ética do médico permanece. O profissional deve conduzir, esclarecer prognóstico, obter consentimento e garantir medidas de conforto; não pode simplesmente delegar a decisão clínica aos familiares como se isso eximisse sua obrigação profissional.

Alternativa B: INCORRETA. Embora comissões de cuidados paliativos ou comitês hospitalares possam apoiar decisões complexas, oferecer segunda opinião e organizar cuidados integrados, o Código não transfere formalmente a responsabilidade ao colegiado. Essas comissões são recurso e apoio para boas práticas, mas a obrigação ética e legal do médico assistente em zelar pelo paciente e aplicar condutas proporcionais continua inalterada.

Alternativa C: INCORRETA. Distanásia (ou distanásia/dysthanasia) refere-se ao prolongamento artificial e injustificado do processo de morrer, com uso de medidas extraordinárias que estendem o sofrimento sem benefício razoável. O Código de Ética não promove isso; exatamente o contrário: condena tratamentos fúteis e incentiva o cuidado que privilegia qualidade de vida e alívio do sofrimento.

Alternativa D: CORRETA. A alternativa expressa corretamente a orientação do Código quanto ao paciente terminal: promover a ortotanásia. Isso envolve respeitar o processo natural da morte, não iniciar ou manter intervenções desproporcionais, garantir cuidados paliativos e manejo sintomático eficaz, e observar a autonomia do paciente nas decisões finais. Ou seja, deixar que a vida siga seu curso natural sem intervenções desnecessárias, mas com pleno cuidado e alívio do sofrimento.

Resposta: Alternativa D