Dica do autor: O tema aqui é sensível e mistura ética, direito e ciência: pesquisas com embriões humanos no Brasil são permitidas, mas com limites bem claros. O princípio que orienta é proteger a dignidade e a integridade do embrião, evitando sua instrumentalização, ao mesmo tempo em que se permite avanço científico que beneficie a saúde. Assim, o uso para pesquisa é condicionado — não se pode criar embriões com o objetivo exclusivo de pesquisa e não se pode usar embriões viáveis destinados a gestação sem critérios rigorosos e consentimento. O ponto prático: quando você olhar uma questão sobre pesquisa com embriões, o pulo do gato é lembrar que apenas embriões inviáveis ou embriões excedentes, devidamente documentados e com autorização, podem ser utilizados; a criação de embriões para fins experimentais é vedada. Bater o olho e saber isso resolve boa parte das pegadinhas.

Alternativa A: CORRETA. Está correta porque a legislação e as normas éticas brasileiras permitem pesquisas com embriões humanos provenientes de fertilização in vitro desde que esses embriões não representem potencial gestacional — por exemplo, embriões inviáveis ou excessos que não serão utilizados para reprodução e cuja destinação para pesquisa tenha sido autorizada pelos doadores. A ideia é evitar que embriões que poderiam ser transferidos para uma gestação sejam usados rotineiramente em pesquisa.

Alternativa B: INCORRETA. Errada porque é vedado produzir embriões com a finalidade exclusiva de pesquisa. Ou seja, não se pode criar embriões in vitro já com o propósito de usá‑los em experimentos. O uso é restrito a embriões já existentes (por exemplo, excedentes de tratamentos de reprodução) e que atendam aos critérios de inviabilidade ou descarte conforme regulamentação e termo de consentimento.

Alternativa C: INCORRETA. Também incorreta: a alternativa mistura conceitos. Não há uma proibição absoluta de toda manipulação genética em humanos que torne impossível qualquer pesquisa; o que existe são restrições e regras éticas rigorosas, especialmente quando envolve alterações germinativas. Porém essas limitações não implicam proibição automática de pesquisas com embriões inviáveis ou excedentes — portanto a justificativa apresentada não responde corretamente à pergunta sobre uso para pesquisa.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreta porque não é verdade que o tema esteja proibido à espera de decisão do Supremo Tribunal Federal. Já existem normas e posicionamentos regulatórios que permitem, em condições estritas, a utilização de embriões inviáveis ou excedentes para pesquisa, desde que respeitados os requisitos éticos e o consentimento. Não se trata de suspensão geral até julgamento judicial.

Resposta: Alternativa A