Dica do autor: A Atenção Básica para Populações Específicas reconhece que existem grupos populacionais em situação de vulnerabilidade que demandam modelos diferenciados de cuidado em saúde, como as populações em situação de rua, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, assentadas e itinerantes.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio de normativas específicas do Ministério da Saúde, prevê a existência de Equipes de Saúde da Família para Populações Específicas, como a eSFR (ribeirinhas) e a eCR (consultório na rua). Cada uma dessas equipes possui composição, atribuições, fluxos e periodicidade de atendimentos próprios, adaptados às condições geográficas, sociais e culturais da população assistida.

A eCR atua voltada para a população em situação de rua, oferecendo cuidado integral, com abordagem multiprofissional e atenção contínua. Uma das diretrizes fundamentais dessas equipes é o atendimento em horário ampliado, que inclui período diurno e/ou noturno e finais de semana, ajustando-se às rotinas e realidades da população de rua, que frequentemente não acessa os serviços de saúde nos horários convencionais.

Já a eSFR atua em áreas de difícil acesso, com logística desafiadora, como os territórios ribeirinhos. Suas ações devem ser adaptadas à distância física e condições de transporte, o que exige planejamento intersetorial e uso de embarcações para acesso. Entretanto, há limites operacionais e quantitativos, como o número de visitas e de agentes comunitários por equipe, definidos em normas federais.

Alternativa A: INCORRETA. A PNAB traz o seguinte: "Para as comunidades distantes da UBS de referência, as eSFR adotarão circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos a cada 60 (sessenta) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica."

Alternativa B: CORRETA. Essa é uma diretriz central das equipes de Consultório na Rua (eCR). Por atenderem uma população que não segue rotinas convencionais e que muitas vezes só pode ser alcançada à noite, as eCR devem funcionar em horários adequados às demandas reais da população, podendo incluir plantões noturnos, finais de semana e feriados, como consta nas diretrizes do Ministério da Saúde. Isso garante acessibilidade e vínculo, dois princípios essenciais da atenção básica.

Alternativa C: INCORRETA. A PNAB traz o seguinte: "Nas hipóteses de grande dispersão populacional, as ESFR podem contar, ainda, com: até 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde; até 12 (doze) microscopistas, nas regiões endêmicas; até 11 (onze) Auxiliares/Técnicos de enfermagem; e 1 (um) Auxiliar/Técnico de saúde bucal. As ESFR poderão, ainda, acrescentar até 2 (dois) profissionais da área da saúde de nível superior à sua composição, dentre enfermeiros ou outros profissionais previstos nas equipes de Nasf-AB."

Alternativa D: INCORRETA. Embora o agente social seja uma figura importante nas eCR, ele não é considerado equivalente a profissional de nível superior. O apoio matricial e a condução clínica da equipe são responsabilidades de profissionais de nível superior, como médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, entre outros. O agente social atua como ponte com os direitos sociais, mas não substitui o profissional de referência.

Alternativa E: INCORRETA. A PNAB traz o seguinte: "Para operacionalizar a atenção à saúde das comunidades ribeirinhas dispersas no território de abrangência, a eSFR receberá incentivo financeiro de custeio para logística, que considera a existência das seguintes estruturas:

b) até 4 (quatro) embarcações de pequeno porte exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde da(s) equipe(s) vinculada(s)s ao Estabelecimento de Saúde de Atenção Básica."

Resposta: Alternativa B