Nível de dificuldade: Fácil

Dica do professor: Ninja, o avaliador quer a ALTERNATIVA INCORRETA! Para começar, vamos revisar um dos princípios fundamentais do Código de Ética Médica, “XXIV – Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico respeitará as normas éticas nacionais, bem como protegerá a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa.”

Alternativa A: CORRETA. A pesquisa científica só deve ser realizada com o prévio, livre, expresso e esclarecido consentimento do indivíduo envolvido. A informação deve ser adequada, fornecida de uma forma compreensível e incluir os procedimentos para a retirada do consentimento.
Alternativa B: CORRETA. No primeiro Capítulo do CEM, sobre os Princípios Fundamentais, já é abordado um aspecto relativo ao processo de esclarecimento que é o dever do médico em aceitar as escolhas dos seus pacientes relativos aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos desde que estes estejam adequados e cientificamente reconhecidos.
Alternativa C: INCORRETA. Em casos específicos de pesquisas desenvolvidas em um grupo de indivíduos ou comunidade, um consentimento adicional dos representantes legais do grupo ou comunidade envolvida pode ser buscado. Em nenhum caso, o com sentimento coletivo da comunida de ou o consentimento de um líder da comunidade ou outra autorida de deve substituir o consentimen to informado individual.
Alternativa D: CORRETA. Em caso de morte violenta, a DO só pode ser preenchida no IML, não devendo sob hipótese alguma ser
preenchida pelo médico assistente, apenas pelo médico legista!

Resposta correta, letra C.