Dica do autor: O gestor federal do SUS atua em nível macro: pensa o sistema como um todo, define políticas, normas e coordena a articulação entre os entes para garantir a integralidade, equidade e universalidade. O pulo do gato é lembrar que a gestão é compartilhada, mas cada esfera tem foco distinto — a União normatiza, coordena e promove a integração dos sistemas estaduais; os estados organizam e apoiam a rede municipal; e os municípios assumem a gestão da atenção ao seu próprio território. Assim, o gestor federal cria condições e incentiva estruturas estaduais para que estas, por sua vez, fortaleçam os municípios, respeitando a autonomia local e a lógica da descentralização.

Alternativa A: INCORRETA. A frase é verdadeira quanto ao conteúdo — exercer a gestão do SUS no âmbito nacional é atribuição do gestor federal — porém, no contexto da pergunta (EXCETO), essa alternativa não é a resposta correta. Ou seja: é competência federal, logo não é o item “exceto”.

Alternativa B: INCORRETA. Também descreve atribuição típica do nível federal: normatizar e coordenar a gestão nacional do SUS. É justamente esse papel regulador e de padronização que permite a existência de um SUS integrado — portanto, não é a alternativa-exceção.

Alternativa C: INCORRETA. Fomentar a harmonização, integração e modernização dos sistemas estaduais para compor o SUS Nacional é outra função essencial do gestor federal. A União tem papel de articular e induzir a integração entre os estados; por isso esta assertiva está correta enquanto competência federal e, portanto, não é a alternativa que se procura.

Alternativa D: INCORRETA. Promover condições e incentivar o gestor estadual visando ao desenvolvimento dos sistemas municipais, para conformar o SUS estadual, é coerente com a atuação federal indireta: o gestor federal apoia os estados para que estes organizem e fortaleçam os municípios. Logo, essa declaração descreve uma linha de atuação do nível federal (por meio do fortalecimento estadual) e não é a alternativa-exceção.

Alternativa E: CORRETA. Esta é a alternativa-exceção. Dizer que cabe ao gestor federal “promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção à saúde de seus munícipes” caracteriza uma atuação direta sobre os municípios que, na prática e na lógica da descentralização, é competência mais imediata do gestor estadual (no papel de apoio e coordenação) e do próprio gestor municipal (na autonomia para gerir a atenção local). Em outras palavras: o federal atua indiretamente, criando condições gerais e fortalecendo estados, mas a articulação direta para que os municípios assumam a gestão da atenção é tarefa do nível estadual e municipal.

Resposta: Alternativa E